v. 7 n. 25 (2013): Volume 7, número 25, outubro a dezembro de 2013

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v7i25

Publicado: 2013-12-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

El reto constitucional de la unión europea en un contexto de crisis económica y financiera

José María Porras Ramírez

15-37
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El matrimonio entre personas del mismo sexo en el sistema constitucional español

Miguel Ángel Presno Linera

38-53
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DOUTRINA NACIONAL

O ativismo no judiciário eleitoral Contribuições críticas sobre a aplicação da resolução TSE nº 23.376/2012

Aline Boschi Moreira, Orides Mezzaroba

54-74
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A tensão entre maioria e minoria, direitos humanos e desenvolvimento na complexidade constitucional

Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Mateus Gonçalves da Rocha Lima, Natassia Monte Lima

75-86
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(A)crítica recepção das teses alexyanas O locus da discricionariedade judicial em terrae brasilis

Rafael Fonseca Ferreira

87-114
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Projetos de extensão universitária nas faculdades de direito Meio de efetivação do princípio do acesso à justiça

Luís Henrique Bortolai

115-131
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Meio ambiente do trabalho na relação de emprego Perspectivas para a sustentabilidade

Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fatima Pilatti Ferreira Campagnoli, Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth

132-150
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Voluntas legis versus voluntas legislatoris Esclarecendo a inutilidade da distinção

Lenio Luiz Streck

151-169
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Parâmetros deliberativos para os diálogos constitucionais Razão pública, ética do discurso e backlash

Carlos Bolonha, Fabrício Faroni Ganem, Bernardo Zettel

170-190
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Capitalismo, crise econômica e a preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores nas transformações ocorridas no mercado de trabalho, em especial, a propalada reforma trabalhista

Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, Marco Antônio César Villatore

191-216
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