Meio ambiente do trabalho na relação de emprego
Perspectivas para a sustentabilidade
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v7i25.238Palavras-chave:
Meio Ambiente do Trabalho, Prevenção, SustentabilidadeResumo
O presente estudo aborda o tema “meio ambiente do trabalho na relação de emprego – perspectivas para a sustentabilidade”, através de posições doutrinárias e legislação aplicável. O local onde o trabalho se desenvolve, através de uma relação de emprego, demanda esforços conjuntos do empregador, empregado e também do Estado, cada qual com suas responsabilidades, para deixá-lo com equilíbrio e em perfeitas condições para a realização das atividades. Existe um grande volume de legislação a ser seguida, principalmente com as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, que se respeitadas, facilitam a existência do meio ambiente laboral saudável, preservando a saúde dos trabalhadores, o que virá a gerar a sustentabilidade das novas gerações que podem a vir a trabalhar nas mesmas condições.
Referências
CONVENÇÕES OIT – BRASIL (RATIFICADAS). Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/rel_internacionais/convencoes-oit-brasil-ratificadas.htm>. Acesso em 25 ago. 2012.
COSTANZA, Robert. Economia Ecológica: uma Agenda de Pesquisa in Valorando a Natureza, Análise Econômica para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro:
Editora Campus, 1994. p. 75.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed., São Paulo: LTr, 2010.
EDITORA SARAIVA. Segurança e Medicina do Trabalho. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2012.
MACHADO, Sidnei. O Direito à Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2001.
MANDALOZZO, Silvana Souza; NEIVERTH, Elisabeth Mônica Hasse Becker; BLUM, Dayane Alflen. A Regulamentação da Profissão de Bombeiro Civil – Perspectiva de
Prevenção a Acidentes Envolvendo Incêndios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. a. 36, nº 66, p. 121-140, jan./jun. 2011.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2011.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 26. ed., São Paulo: Atlas, 2010.
MEDINA, José Miguel Garcia. CF Constituição Federal Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MELO, Raimundo Simão de. Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador. São Paulo: LTr, 2004.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3345B2BF01336F773F1060EC/Portaria%20n.%C2%BA%20280%20%28Constitui%20e%20Desigina%20GET%20GSST%29.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2012.
NORMAS REGULAMENTADORAS – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. Disponível em: <http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nrs.htm>. Acesso em: 25 ago. 2012.
NR 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BEF0F7810232C/nr_01_at.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2012.
NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (104.000-6). Disponível em: <http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/4.htm>. Acesso em: 25 ago. 2012.
NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BEF0F7810232C/nr_01_at.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2012.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. São Paulo: LTr, 2002.
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Acidente do Trabalho: crítica e tendência. São Paulo: LTr, 2012.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. 2. ed., São Paulo: LTr, 1998.
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