v. 12 n. 39 (2018): Volume 12, número 39, julho a dezembro de 2018

Nota Editorial

O “direito ao esquecimento” na internet significado, efeitos e avaliação da “sentença Google” do Tribunal Europeu de 13 de maio de 2014

• O “direito ao esquecimento” na internet: significado, efeitos e avaliação da w“sentença Google” do Tribunal Europeu de 13 de maio de 2014

A jurisdição constitucional na América Latina os desafios inseridos no século XXI

• La jurisdicción constitucional en América Latina: los retos y desafíos entrado el Siglo XXI

Habeas data e autodeterminação informativa os dois lados de uma mesma moeda

• Habeas data e autodeterminação informativa: os dois lados da mesma moeda

Constitucionalismo Abusivo Fundamentos Teóricos e Análise da sua Utilização no Brasil Contemporâneo

• Constitucionalismo abusivo: fundamentos teóricos e análise da sua utilização no Brasil contemporâneo

Um Balanço sobre Colaboração Premiada Fundamentos, Críticas Construtivas e Funcionamento no Brasil

• Um balanço sobre colaboração premiada: fundamentos, críticas construtivas e funcionamento no Brasil

Liberdade de Expressão e Capacidade Comunicativa Um novo critério para resolver conflitos entre direitos fundamentais informacionais

• Liberdade de expressão e capacidade comunicativa: um novo critério para resolver conflitos entre direitos fundamentais informacionais

"A Constituição diz o que eu digo que ela diz" formalismo inconsistente e textualismo oscilante no Direito Constitucional Brasileiro

• “A Constituição diz o que eu digo que ela diz”: formalismo inconsistente e textualismo oscilante no Direito Constitucional Brasileiro

O Tratamento das questões de gênero no Direito Brasileiro e a repercussão do entendimento do STF sobre os direitos fundamentais das pessoas trans

• O tratamento das questões de gênero no Direito brasileiro e a repercussão do entendimento do STF sobre os direitos fundamentais das pessoas trans

O Direito de necessidade (Notrecht) como direito de dignidade uma complementaridade entre Kant e Hegel

• O direito de necessidade (Notrechet) como direito de dignidade: uma complementaridade entre Kant e Hegel

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água Genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade

• Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água: genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade

Autonomia decisória e direito ao próprio corpo os reflexos da nova concepção de Autonomia Privada em questões de gênero, identidade genética e eutanásia

• Autonomia Decisória e direito ao próprio corpo: os reflexos da nova concepção de Autonomia Privada em questões de gênero, identidade genética e eutanásia