"A Constituição diz o que eu digo que ela diz"
formalismo inconsistente e textualismo oscilante no Direito Constitucional Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v12i39.622Palavras-chave:
formalismo jurídico, textualismo, Supremo Tribunal Federal, constitucionalismo brasileiro da efetividade, regrasResumo
Este artigo identifica e examina alguns problemas de uma aplicação inconsistente (talvez estratégica) do texto constitucional como mecanismo de justificação de decisões entre constitucionalistas brasileiros e na prática decisória do Supremo Tribunal Federal. Após diferenciar versões caricatas de formalismo de versões efetivamente defendidas por autores que se declaram formalistas, este trabalho explora uma possível defesa estratégica do textualismo por autores do constitucionalismo brasileiro da efetividade e apresenta exemplos de aplicação oscilante do texto constitucional em casos envolvendo a delimitação de poderes do Supremo e a concretização de direitos fundamentais por seus ministros.
Referências
ALEXANDER, Larry. Law and Formalism. University of San Diego, Legal Studies Research Paper Series, n. 7, p. 1, 18 out. 2005. Disponível em: <http://ssrn.com/abstractID=829327>. Acesso em: 03 mai. 2018.
ALEXY, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. Frankfurt a.M.: Suharkamp, 1991.
ARGUELHES, Diego Werneck. Poder não é querer: Preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
ARGUELHES, Diego; LEAL, Fernando. Pragmatismo como [Meta] Teoria Normativa da Decisão Judicial: Caracterização, Estratégias e Implicações. In: SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.
ARGUELHES, Diego Werneck; OLIVEIRA, Fabiana Luci de; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira. Direito, Estado e Sociedade, n.40 pp. 34 -64, jan/jun 2012.
ÁVILA, Humberto. Neoconstitucionalismo: entre a ciência do direito e o direito da ciência. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 17, 2009. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/rede-17-janeiro-2009-humberto%20avila.pdf>. Acesso em: 06/04/2015.
BARROSO, Luís Roberto. A doutrina brasileira da efetividade. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org.). O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira, 8. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
_______. A Razão sem Voto. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, número especial, pp. 23-50, 2015.
_______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira, 8. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e direito alternativo. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A teoria constitucional e o direito alternativo (para uma dogmática constitucional emancipatória). In: Carlos Henrique de Carvalho Filho. (Org.). Uma vida dedicada ao Direito. Homenagem a Carlos Henrique de Carvalho. O editor dos juristas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, pp. 34-53.
COIRO, Adriana Lacombe. Aos ministros, tudo? Uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes. Revista de Direito do Estado. Rio de janeiro: Renovar, nº 24, 159-201, jul. /set., 2012.
DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Sacredness of the constitutional text and interpretative heresy: The Brazilian Supreme Court Decision on Same-sex Civil Unions. São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas Research Paper Series, n. 91, mar. 2014. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10438/11668>. Acesso em: 03/05/2018.
FISH, Stanley. Is there a text in this class?. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 1980.
FONTE, Felipe de Melo. Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FULLER, Lon L. Positivism and Fidelity to Law: A Reply to Professor Hart. Harvard Law Review, v. 71, n. 4, 630-672, fev. 1958. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/1338226>. Acesso em: 03 mai. 2018.
GARDNER, John. Legal positivism: 5 ½ myths. The American Journal of Jurisprudence, v. 46, 2001.
GINSBURG, Tom. Judicial Review in New Democracies: constitutional courts in Asian cases. Cambridge/New York: Cambridge University Press, 2003.
GOMES, Juliana Cesário Alvim. Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição. Salvador: JusPodium, 2016.
GUASTINI, Ricardo. A Sceptical View on Legal Interpretation. Analisi e Diritto, pp. 139-144, 2005.
_______. Interpretare e Argomentare. Milano: Giuffre, 2011.
HAILBRONNER, Michaela. Rethinking the rise of the German Constitutional Court: from anti-nazism to value formalism. International Journal of Constitutional Law, v. 12, n. 3, p. 626-649, 2014.
HART, H.L.A. The Concept of Law. 2ª ed., Clarendon Press: New York, 1994.
HOERSTER, Norbert. Verteidigung des Rechtspositivismus. Frankfurt a.M.: Metzner, 1989.
KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. 1.ed. Leipzig/Viena, 1934.
_______. Reine Rechtslehre. 2. ed.. Wien: Österreichische Staatsdruckerei, 1992.
KMIEC, Keenan D. Origin and Current Meanings of Judicial Activism. California Law Review, n.92, pp.1441-1478, 2004.
LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição, 5ª ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2000.
LEAL, Fernando. A vaquejada poderia ter sido um caso fácil. Jota [12 out. 2016]. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/supra/vaquejada-poderia-ter-sido-um-caso-facil-12102016>. Acesso em: 13 mai. 2018.
_______. Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo. In: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 58, p. 177-209, 2014.
_______. O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil. Revista Direito GV, v. 10, n. 1, p. 247, jan. 2014.
_______. O que o Supremo decidiu sobre o amianto? Jota [31 ago. 2017]. Disponível em: <https://www.jota.info/colunas/supra/o-que-o-supremo-decidiu-sobre-o-amianto-31082017>. Acesso em: 07 mai. 2018.
_______. Ziele und Autorität: Zu den grenzen teleologischen Rechtsdenkens. Baden-Baden: Nomos, 2014.
_______. Seis objeções ao direito civil constitucional. In: Fernando Leal (Org.). Direito Privado em Perspectiva: teoria, dogmática e economia. São Paulo: Malheiros, 2016, pp. 87-142.
LEPSIUS, Oliver. Themen einer Rechtswissenschaftstheorie. In: Matthias Jestaedt e Oliver Lepsius (Org.). Rechtswissenschaftstheorie. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008, pp. 1-49.
LLEWELLYN, Karl N. The Bramble Bush: On Our Law and Its Study. Oxford: OUP, 1930.
LYNCH, Christian; MENDONÇA, José Vicente. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Revista Direito & Práxis, v. 8, n. 2, 974-1007, 2017.
MARMOR, Andrei. Interpretation and legal theory. 2 ed. Oxford e Portland: Hart, 2005.
MATCZAK, Marcin. Why Judicial Formalism is Incompatible with the Rule of Law. Canadian Journal of Law and Jurisprudence, v. 31, nr. 1, pp. 61-85, fev. 2018.
MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MÜLLER, Ingo. Hitler’s Justice: the courts of the third Reich. Harvard: Harvard University Press, 1992.
PEREIRA, Thomaz. Ensino religioso no Supremo: textualismo de ocasião? Jota [28 set. 2017]. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/supra/ensino-religioso-no-supremo-textualismo-de-ocasiao-28092017>. Acesso em: 03/01/2018.
_______. HC do Lula: Quando os dois lados têm razão. Jota [03 abri. 2018]. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/supra/hc-do-lula-quando-os-dois-lados-tem-razao-03042018>. Acesso em: 12/05/2018.
PRESSBURGER, Thomaz Miguel. “Direito, a alternativa”. Em: OAB/RJ. Perspectiva sociológica do direito: dez anos de pesquisa. Rio de Janeiro: Thex; OAB/RJ; Universidade Estácio de Sá, 1995, p. 21-35.
RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. El derecho como arma de liberación en América Latina. Sociología jurídica y uso alternativo del derecho. CENEJUS, Centro de Estudios Jurídicos y Sociales P. Enrique Gutiérrez, Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México, 2006. Disponível em: < http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/derecho/torre.pdf>. Acesso em: 07/05/2018.
RÜTHERS, Bernd. Die unbegrentzte Auslegung. 6. Ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2005.
SARLET, Ingo W., MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SARMENTO, Daniel e SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Direito Constitucional. Teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
SCHAUER, Frederick. Formalism. The Yale Law Journal, v. 97, n. 4, p. 510, mar. 1988.
_______. Playing by the rules: A Philosophical Examination of Rule-Based Decision-Making in Law and in Life. New York: Clarendon Press of OUP, 1991.
_______. The Constitution as Text and Rule. William & Mary Law Review, v. 29, n. 1, pp. 41-51, 1987.
_______. Thinking like a lawyer: a new introduction to legal reasoning. Cambridge/London: Harvard University Press, 2009.
SCHIER, Paulo Ricardo. Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo. Revista Eletrônica do Direito do Estado, Salvador, n. 4, out./ nov./ dez. 2005. Disponível em: <http://www.georgemlima.xpg.com.br/filtragem.pdf>. Acesso em: 18/07/2018.
______. Filtragem constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999.
SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico. In: ___. (Org). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores LTDA., 2005.
_______. O Proporcional e o Razoável. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 798, p. 23-50, abr. 2002.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de Souza. Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático. In: BARROSO, Luís Roberto (Org). A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
STONE, Martin. Focalizando o direito: o que a interpretação jurídica não é. In: MARMOR, Andrei (Org.). Direito e Interpretação. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
STRUCHINER, Noel. Algumas “Proposições Fulcrais” acerca do Direito: O Debate Jusnaturalismo vs. Juspositivismo. In: Antônio Maia et al. (Org.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2005.
SUNDFELD, Carlos Ari. Princípio é preguiça. In: do mesmo. Direito Administrativo Para Céticos. São Paulo: Direito GV/ Malheiros, pp. 60-84, 2012.
SUNSTEIN, Cass R. Must Formalism Be Defended Empirically?. The University of Chicago Law Review, Vol. 66, No. 3, pp. 636-670, 1999.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, nr. 8, pp. 441-464, jul.-dez. 2008.
WAISMANN, Friedrich. Verifiability. Proceedings of the Aristotelian Society, Supplementary Volumes, v. 19, Analysis and Metaphysics, pp. 119-150, 1945.
WEINRIB, Ernest. Legal Formalism: On the Immanent Rationality of Law. Yale Law Journal, 97, pp. 949-1016, 1988.
ALEXY, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. Frankfurt a.M.: Suharkamp, 1991.
ARGUELHES, Diego Werneck. Poder não é querer: Preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
ARGUELHES, Diego; LEAL, Fernando. Pragmatismo como [Meta] Teoria Normativa da Decisão Judicial: Caracterização, Estratégias e Implicações. In: SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.
ARGUELHES, Diego Werneck; OLIVEIRA, Fabiana Luci de; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira. Direito, Estado e Sociedade, n.40 pp. 34 -64, jan/jun 2012.
ÁVILA, Humberto. Neoconstitucionalismo: entre a ciência do direito e o direito da ciência. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 17, 2009. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/rede-17-janeiro-2009-humberto%20avila.pdf>. Acesso em: 06/04/2015.
BARROSO, Luís Roberto. A doutrina brasileira da efetividade. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org.). O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira, 8. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
_______. A Razão sem Voto. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, número especial, pp. 23-50, 2015.
_______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira, 8. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e direito alternativo. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A teoria constitucional e o direito alternativo (para uma dogmática constitucional emancipatória). In: Carlos Henrique de Carvalho Filho. (Org.). Uma vida dedicada ao Direito. Homenagem a Carlos Henrique de Carvalho. O editor dos juristas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, pp. 34-53.
COIRO, Adriana Lacombe. Aos ministros, tudo? Uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes. Revista de Direito do Estado. Rio de janeiro: Renovar, nº 24, 159-201, jul. /set., 2012.
DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Sacredness of the constitutional text and interpretative heresy: The Brazilian Supreme Court Decision on Same-sex Civil Unions. São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas Research Paper Series, n. 91, mar. 2014. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10438/11668>. Acesso em: 03/05/2018.
FISH, Stanley. Is there a text in this class?. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 1980.
FONTE, Felipe de Melo. Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FULLER, Lon L. Positivism and Fidelity to Law: A Reply to Professor Hart. Harvard Law Review, v. 71, n. 4, 630-672, fev. 1958. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/1338226>. Acesso em: 03 mai. 2018.
GARDNER, John. Legal positivism: 5 ½ myths. The American Journal of Jurisprudence, v. 46, 2001.
GINSBURG, Tom. Judicial Review in New Democracies: constitutional courts in Asian cases. Cambridge/New York: Cambridge University Press, 2003.
GOMES, Juliana Cesário Alvim. Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição. Salvador: JusPodium, 2016.
GUASTINI, Ricardo. A Sceptical View on Legal Interpretation. Analisi e Diritto, pp. 139-144, 2005.
_______. Interpretare e Argomentare. Milano: Giuffre, 2011.
HAILBRONNER, Michaela. Rethinking the rise of the German Constitutional Court: from anti-nazism to value formalism. International Journal of Constitutional Law, v. 12, n. 3, p. 626-649, 2014.
HART, H.L.A. The Concept of Law. 2ª ed., Clarendon Press: New York, 1994.
HOERSTER, Norbert. Verteidigung des Rechtspositivismus. Frankfurt a.M.: Metzner, 1989.
KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. 1.ed. Leipzig/Viena, 1934.
_______. Reine Rechtslehre. 2. ed.. Wien: Österreichische Staatsdruckerei, 1992.
KMIEC, Keenan D. Origin and Current Meanings of Judicial Activism. California Law Review, n.92, pp.1441-1478, 2004.
LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição, 5ª ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2000.
LEAL, Fernando. A vaquejada poderia ter sido um caso fácil. Jota [12 out. 2016]. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/supra/vaquejada-poderia-ter-sido-um-caso-facil-12102016>. Acesso em: 13 mai. 2018.
_______. Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo. In: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 58, p. 177-209, 2014.
_______. O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil. Revista Direito GV, v. 10, n. 1, p. 247, jan. 2014.
_______. O que o Supremo decidiu sobre o amianto? Jota [31 ago. 2017]. Disponível em: <https://www.jota.info/colunas/supra/o-que-o-supremo-decidiu-sobre-o-amianto-31082017>. Acesso em: 07 mai. 2018.
_______. Ziele und Autorität: Zu den grenzen teleologischen Rechtsdenkens. Baden-Baden: Nomos, 2014.
_______. Seis objeções ao direito civil constitucional. In: Fernando Leal (Org.). Direito Privado em Perspectiva: teoria, dogmática e economia. São Paulo: Malheiros, 2016, pp. 87-142.
LEPSIUS, Oliver. Themen einer Rechtswissenschaftstheorie. In: Matthias Jestaedt e Oliver Lepsius (Org.). Rechtswissenschaftstheorie. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008, pp. 1-49.
LLEWELLYN, Karl N. The Bramble Bush: On Our Law and Its Study. Oxford: OUP, 1930.
LYNCH, Christian; MENDONÇA, José Vicente. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Revista Direito & Práxis, v. 8, n. 2, 974-1007, 2017.
MARMOR, Andrei. Interpretation and legal theory. 2 ed. Oxford e Portland: Hart, 2005.
MATCZAK, Marcin. Why Judicial Formalism is Incompatible with the Rule of Law. Canadian Journal of Law and Jurisprudence, v. 31, nr. 1, pp. 61-85, fev. 2018.
MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MÜLLER, Ingo. Hitler’s Justice: the courts of the third Reich. Harvard: Harvard University Press, 1992.
PEREIRA, Thomaz. Ensino religioso no Supremo: textualismo de ocasião? Jota [28 set. 2017]. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/supra/ensino-religioso-no-supremo-textualismo-de-ocasiao-28092017>. Acesso em: 03/01/2018.
_______. HC do Lula: Quando os dois lados têm razão. Jota [03 abri. 2018]. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/supra/hc-do-lula-quando-os-dois-lados-tem-razao-03042018>. Acesso em: 12/05/2018.
PRESSBURGER, Thomaz Miguel. “Direito, a alternativa”. Em: OAB/RJ. Perspectiva sociológica do direito: dez anos de pesquisa. Rio de Janeiro: Thex; OAB/RJ; Universidade Estácio de Sá, 1995, p. 21-35.
RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. El derecho como arma de liberación en América Latina. Sociología jurídica y uso alternativo del derecho. CENEJUS, Centro de Estudios Jurídicos y Sociales P. Enrique Gutiérrez, Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México, 2006. Disponível em: < http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/derecho/torre.pdf>. Acesso em: 07/05/2018.
RÜTHERS, Bernd. Die unbegrentzte Auslegung. 6. Ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2005.
SARLET, Ingo W., MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SARMENTO, Daniel e SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Direito Constitucional. Teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
SCHAUER, Frederick. Formalism. The Yale Law Journal, v. 97, n. 4, p. 510, mar. 1988.
_______. Playing by the rules: A Philosophical Examination of Rule-Based Decision-Making in Law and in Life. New York: Clarendon Press of OUP, 1991.
_______. The Constitution as Text and Rule. William & Mary Law Review, v. 29, n. 1, pp. 41-51, 1987.
_______. Thinking like a lawyer: a new introduction to legal reasoning. Cambridge/London: Harvard University Press, 2009.
SCHIER, Paulo Ricardo. Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo. Revista Eletrônica do Direito do Estado, Salvador, n. 4, out./ nov./ dez. 2005. Disponível em: <http://www.georgemlima.xpg.com.br/filtragem.pdf>. Acesso em: 18/07/2018.
______. Filtragem constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999.
SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico. In: ___. (Org). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores LTDA., 2005.
_______. O Proporcional e o Razoável. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 798, p. 23-50, abr. 2002.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de Souza. Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático. In: BARROSO, Luís Roberto (Org). A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
STONE, Martin. Focalizando o direito: o que a interpretação jurídica não é. In: MARMOR, Andrei (Org.). Direito e Interpretação. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
STRUCHINER, Noel. Algumas “Proposições Fulcrais” acerca do Direito: O Debate Jusnaturalismo vs. Juspositivismo. In: Antônio Maia et al. (Org.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2005.
SUNDFELD, Carlos Ari. Princípio é preguiça. In: do mesmo. Direito Administrativo Para Céticos. São Paulo: Direito GV/ Malheiros, pp. 60-84, 2012.
SUNSTEIN, Cass R. Must Formalism Be Defended Empirically?. The University of Chicago Law Review, Vol. 66, No. 3, pp. 636-670, 1999.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, nr. 8, pp. 441-464, jul.-dez. 2008.
WAISMANN, Friedrich. Verifiability. Proceedings of the Aristotelian Society, Supplementary Volumes, v. 19, Analysis and Metaphysics, pp. 119-150, 1945.
WEINRIB, Ernest. Legal Formalism: On the Immanent Rationality of Law. Yale Law Journal, 97, pp. 949-1016, 1988.
Publicado
2019-03-26
Como Citar
Leal, F. (2019). "A Constituição diz o que eu digo que ela diz": formalismo inconsistente e textualismo oscilante no Direito Constitucional Brasileiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 12(39), 99–143. https://doi.org/10.30899/dfj.v12i39.622
Edição
Seção
DOUTRINA NACIONAL
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br
