v. 11 n. 36 (2017): Volume 11, número 36, janeiro a junho de 2017

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v11i36

Publicado: 2017-06-30

EDITORIAL

Editorial

Ingo W. Sarlet, Ivar A. Hartmann

11
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Asas & raízes. Direito Internacional um direito de direitos humanos

Paulo Ferreira da Cunha

17-34
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Introducing consensual criminal justice in Brazil

Heron José de Santana Gordilho, Kenneth Williams

35-50
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DOUTRINA NACIONAL

A criação do Direito pelo Judiciário uma análise a partir da teoria da norma jurídica

Tárek Moysés Moussallem, Yuri Guerzet Teixeira

53-75
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O papel da mídia e o clamor público reflexões sobre a ameaça ao garantismo

Paulo Roberto Meyer Pinheiro, Francisco Medina, Monica Mota Tassigny, Roberta Farias Cyrino, Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães

7-94
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A realidade da Justiça em números um estudo sobre as principais causas da morosidade da Justiça

Gabrielly Andrade dos Santos, Arquimedes Fernandes Monteiro de Melo

95-114
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A prescritibilidade dos danos à Fazenda pública em casos de ilícitos civis uma análise da interpretação do STF em tempos de supremacia judicial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Fernanda Santos Schramm

115-130
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Arbitragem no poder público do Brasil

Emerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto

131-144
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Considerações sobre o regime jurídico dos direitos sociais o direito fundamental ao trabalho

Fernando de Brito Alves, Mayra Freire de Figueiredo

145-174
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A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Siddharta Legale, Eduardo Manuel Val

175-202
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Inadmissibilidade da prova ilícita reposicionamento conforme Robert Alexy

Hélio Silvio Ourém Campos, Lucas Sampaio Muniz da Cunha

203-219
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RESENHA

O direito à identidade: uma resenha crítica. Resenha da obra “Right to Identity: Proceedings of the Special Workshop ‘Right to Identity’”, editada por Paul TIEDEMANN.

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

223-227
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Resenha do livro “ITINERARIOS CONSTITUCIONALES PARA UN MUNDO CONVULSO”, organizada por Alfonso de JULIOS-CAMPUZANO

Jose Luis Bolzan de Morais, Guilherme Valle Brum

229-234
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