A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v11i36.117Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana, Corte Interamericana de Direitos HumanosResumo
O conteúdo interamericano do princípio da dignidade da pessoa humana será estudado nos tratados de direitos humanos e na jurisprudência da Corte IDH. A dignidade aparece normalmente nos preâmbulos dos tratados na locução “inerente à pessoa humana”. Os dispositivos preveem a dignidade ao lado de direitos fundamentais, como a propriedade, vida, integridade física e honra, educação e direitos de grupos em condições de vulnerabilidade, como a mulher e os indígenas. A jurisprudência da Corte IDH costuma empregar pouco a dignidade de forma autônoma. Em geral, a dignidade vem acoplada a um direito humano.
Referências
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Publicado
2017-06-30
Como Citar
Legale, S., & Val, E. M. (2017). A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 11(36), 175–202. https://doi.org/10.30899/dfj.v11i36.117
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