O sistema jurídico em Kelsen e Luhmann
Diferenças e semelhanças
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v2i4.517Palavras-chave:
Hans Kelsen, Niklas Luhmann, Positivismo Jurídico, Autopoiese do Direito, Teoria dos Sistemas SociaisResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da idéia de sistema jurídico nas obras de Hans Kelsen e de Niklas Luhmann. Nesse sentido, procura apontar as diferenças e as semelhanças encontradas no pensamento de ambos os autores no que tange à elaboração de uma hipótese de Direito ordenado em função de um determinado sistema. Procura, ao final, demonstrar que a leitura dos autores citados deve ser feita a partir de uma questão de paradigmas, radicalmente diferente em Kelsen e Luhmann.
Referências
ALCOVER, Pilar Gimenez. El derecho en la teoría de la sociedad de Niklas Luhmann. Barcelona: Bosch Editor, 1993.
ARNAUD, A.-J; DULCE, M.J.F. Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
ARON Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.
CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade. Contingência, paradoxo, só-efetuação. Tradução de Nélio Schneider. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
CORSI, Giancarlo, ESPOSITO, Elena e BARALDI, Claudio. Glosario sobre la teoría social de Niklas Luhmann. Tradução de Miguel Romero Pérez e Carlos Villalobos. México: Universidad Iberoamericana, 1996.
FALCÓN Y TELLA, María José. The Validity of Law : concept and foundation. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2000.
GARCIA AMADO, Juan Antonio. La Filosofia del Derecho de Habermas y Luhmann. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 1997.
GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da ordem jurídica. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GRÜN, Ernesto. Una visión sistêmica y cibernética del derecho. Buenos Aires: LexisNexis, 2006.
GUIBOURG, Ricardo. Derecho, sistema y realidad. Buenos Aires: Astrea, 1986.
HART, Herbert L.A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
HESPANHA, Benedito. A Autopoiese na Construção do Jurídico e do Político de um Sistema Constitucional. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo. nº 28, julho/setembro, 1999.
IZUZQUIZA, Ignácio. La sociedad sin hombres. Niklas Luhmann o la teoria como escândalo. Barcelona: Anthropos, 1990.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 4. ed. São Paulo: RT, 2006.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KERCHOVE, Michel Van de e OST, François. El sistema jurídico entre orden y desorden. Tradução de Isabel Hoyo Sierra. Madri: Servicio de Publicaciones de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, 1997.
LUHMANN, Niklas. Closure and Openness: on reality in the world of law. In: TEUBNER, Gunther (Ed.) Autopoietic Law: a new approach to law and society. Berlin: New York: Walter de Gruyter, 1988.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Tradução de Javier Torres Nafarrate, com a colaboração de Brunhilde Erker, Silvia Pappe e Luis Felipe Segura. México: Herder; Universidad Iberoamericana, 2005.
LUHMANN, Niklas. Le Droit Comme Système Social. Droit et Société, Paris, nº 11-12, 1989.
LUHMANN, Niklas. O enfoque sociológico da teoria e prática do direito. In: Revista Seqüência, Florianópolis: Fundação Boiteux, nº 28, jun. 1994.
LUHMANN, Niklas. Operational Cloture And Structural Coupling: The Differentiation Of The Legal System. Cardozo Law Review, Cardozo School of Law: New York, 1991-1992, nº 13, pp. 1420-1442.
LUHMANN, Niklas. Poder. Tradução de Luz Mônica Talbot. Barcelona: Anthropos Editorial; México: Universidad Iberoamericana; Santiago de Chile: Pontifícia Universidad Católica de Chile, 2005.
LUHMANN, Niklas. Social Systems. Stanford: Stanford University Press, 1995.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Rafaelle. Teoría de la sociedad. México: Universidad de Guadalajara/Univesidad Iberoamericana/ITESO, 1993.
LUHMANN, Niklas. Poder, Política y Derecho. Metapolítica, vol. 5, nº 20, México: DF, 2001.
MATURANA, Humberto. Cognição, ciência e vida cotidiana. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2001.
MORIN, Edgar. La Méthode – Vol. 1 – La Nature de la Nature. Paris: Seuil, 1977.
NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (Org.). Niklas Luhmann: A nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da Universidade/Goethe-Institut, 1997.
NICOLA, Daniela Ribeiro Mendes. Estrutura e Função do Direito na Teoria da Sociedade de Luhmann. In: ROCHA, Leonel Severo (Org.). Paradoxos da Auto-Observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. Curitiba: JM Editora, 1997.
OST , François. Júpiter, Hercules, Hermes: tres modelos de juez. Doxa, nº 14, 1993.
RAMOS PASCUA, J. A. e RODILLA GONZÁLEZ, M. A. (organizadores). El positivismo jurídico a examen. Estúdios em homenaje a José Delgado Pinto. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2006.
ROCHA, Leonel Severo, SCHWARTZ, Germano e CLAM, Jean. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SCHWARTZ, Germano; AMORIM. Luciano Oliveira de. Bi(bli)ografia de Niklas Luhmann : observando o observador. In: TRINDADE, André Fernando dos Reis. Para Entender Luhmann e o Direito Como Sistema Autopoiético. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, pp. 111-120.
STICHWEH, Rudolf. Teoría de Sistemas versus Teoría de la Acción. In: Metapolítica. Volume 05, outubro/dezembro de 2001, pp. 52-67.
TEUBNER, Gunther. El derecho como sistema autopoiético de la sociedad global. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 2005.
TEUBNER, Gunther. Evolution of Autopoietic Law. In:____ (Ed.) Autopoietic Law : a new approach to law and society. Berlin : New York : Walter de Gruyter, 1988.
TEUBNER, Gunther. O Direito como Sistema Autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.
VERNENGO, Roberto. La interpretación jurídica. México: UNAM, 1977.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 3. ed. Brasília: Editora da UnB, 2000.
ARNAUD, A.-J; DULCE, M.J.F. Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
ARON Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.
CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade. Contingência, paradoxo, só-efetuação. Tradução de Nélio Schneider. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
CORSI, Giancarlo, ESPOSITO, Elena e BARALDI, Claudio. Glosario sobre la teoría social de Niklas Luhmann. Tradução de Miguel Romero Pérez e Carlos Villalobos. México: Universidad Iberoamericana, 1996.
FALCÓN Y TELLA, María José. The Validity of Law : concept and foundation. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2000.
GARCIA AMADO, Juan Antonio. La Filosofia del Derecho de Habermas y Luhmann. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 1997.
GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da ordem jurídica. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GRÜN, Ernesto. Una visión sistêmica y cibernética del derecho. Buenos Aires: LexisNexis, 2006.
GUIBOURG, Ricardo. Derecho, sistema y realidad. Buenos Aires: Astrea, 1986.
HART, Herbert L.A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
HESPANHA, Benedito. A Autopoiese na Construção do Jurídico e do Político de um Sistema Constitucional. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo. nº 28, julho/setembro, 1999.
IZUZQUIZA, Ignácio. La sociedad sin hombres. Niklas Luhmann o la teoria como escândalo. Barcelona: Anthropos, 1990.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 4. ed. São Paulo: RT, 2006.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KERCHOVE, Michel Van de e OST, François. El sistema jurídico entre orden y desorden. Tradução de Isabel Hoyo Sierra. Madri: Servicio de Publicaciones de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, 1997.
LUHMANN, Niklas. Closure and Openness: on reality in the world of law. In: TEUBNER, Gunther (Ed.) Autopoietic Law: a new approach to law and society. Berlin: New York: Walter de Gruyter, 1988.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Tradução de Javier Torres Nafarrate, com a colaboração de Brunhilde Erker, Silvia Pappe e Luis Felipe Segura. México: Herder; Universidad Iberoamericana, 2005.
LUHMANN, Niklas. Le Droit Comme Système Social. Droit et Société, Paris, nº 11-12, 1989.
LUHMANN, Niklas. O enfoque sociológico da teoria e prática do direito. In: Revista Seqüência, Florianópolis: Fundação Boiteux, nº 28, jun. 1994.
LUHMANN, Niklas. Operational Cloture And Structural Coupling: The Differentiation Of The Legal System. Cardozo Law Review, Cardozo School of Law: New York, 1991-1992, nº 13, pp. 1420-1442.
LUHMANN, Niklas. Poder. Tradução de Luz Mônica Talbot. Barcelona: Anthropos Editorial; México: Universidad Iberoamericana; Santiago de Chile: Pontifícia Universidad Católica de Chile, 2005.
LUHMANN, Niklas. Social Systems. Stanford: Stanford University Press, 1995.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Rafaelle. Teoría de la sociedad. México: Universidad de Guadalajara/Univesidad Iberoamericana/ITESO, 1993.
LUHMANN, Niklas. Poder, Política y Derecho. Metapolítica, vol. 5, nº 20, México: DF, 2001.
MATURANA, Humberto. Cognição, ciência e vida cotidiana. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2001.
MORIN, Edgar. La Méthode – Vol. 1 – La Nature de la Nature. Paris: Seuil, 1977.
NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (Org.). Niklas Luhmann: A nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da Universidade/Goethe-Institut, 1997.
NICOLA, Daniela Ribeiro Mendes. Estrutura e Função do Direito na Teoria da Sociedade de Luhmann. In: ROCHA, Leonel Severo (Org.). Paradoxos da Auto-Observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. Curitiba: JM Editora, 1997.
OST , François. Júpiter, Hercules, Hermes: tres modelos de juez. Doxa, nº 14, 1993.
RAMOS PASCUA, J. A. e RODILLA GONZÁLEZ, M. A. (organizadores). El positivismo jurídico a examen. Estúdios em homenaje a José Delgado Pinto. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2006.
ROCHA, Leonel Severo, SCHWARTZ, Germano e CLAM, Jean. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SCHWARTZ, Germano; AMORIM. Luciano Oliveira de. Bi(bli)ografia de Niklas Luhmann : observando o observador. In: TRINDADE, André Fernando dos Reis. Para Entender Luhmann e o Direito Como Sistema Autopoiético. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, pp. 111-120.
STICHWEH, Rudolf. Teoría de Sistemas versus Teoría de la Acción. In: Metapolítica. Volume 05, outubro/dezembro de 2001, pp. 52-67.
TEUBNER, Gunther. El derecho como sistema autopoiético de la sociedad global. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 2005.
TEUBNER, Gunther. Evolution of Autopoietic Law. In:____ (Ed.) Autopoietic Law : a new approach to law and society. Berlin : New York : Walter de Gruyter, 1988.
TEUBNER, Gunther. O Direito como Sistema Autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.
VERNENGO, Roberto. La interpretación jurídica. México: UNAM, 1977.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 3. ed. Brasília: Editora da UnB, 2000.
Downloads
Publicado
2008-09-30
Como Citar
Schwartz, G., & Neto, A. B. S. (2008). O sistema jurídico em Kelsen e Luhmann: Diferenças e semelhanças. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2(4), 188–210. https://doi.org/10.30899/dfj.v2i4.517
Edição
Seção
DOUTRINA NACIONAL
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br