Considerações sobre o desenvolvimento da relação entre responsabilidade civil e o Direito de família no direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.293Palavras-chave:
Direito de Família, Dano Moral, Descumprimento de Deveres Conjugais, Descumprimento de Deveres Parentais, IndenizaçãoResumo
O presente trabalho versa sobre a relação entre o tema da responsabilidade civil e o direito de família no ordenamento jurídico brasileiro, especificadamente acerca da possibilidade de ressarcimento por dano moral em face de violação de deveres conjugais e pela ruptura do vínculo e no caso de descumprimento dos deveres parentais.
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Publicado
2012-12-30
Como Citar
de Andrade, F. S. (2012). Considerações sobre o desenvolvimento da relação entre responsabilidade civil e o Direito de família no direito brasileiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(21), 58–83. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.293
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