REVENDO RAWLS E OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA A PARTIR DA CRÍTICA PROCEDIMENTAL HABERMASIANA

Resumo

O presente trabalho objetiva realizar uma síntese da obra A Theory of Justice, de John Rawls, por meio de um mapeamento das principais críticas que surgiram no debate teórico estabelecido no âmbito da filosofia política, analisando a crítica habermasiana às concepções de posição original, de consenso sobreposto e de razão pública. Defende-se, como hipótese provisória, a tese de que, embora a liberdade seja prioritária no sistema de Rawls e consiga transcender os interesses individuais, abarcando, também, os sociais, a atualização rawlsiana do imperativo categórico não se revela suficientemente procedimental e deliberativa, inviabilizando a assunção recíproca de perspectivas dos participantes. Sustenta-se que, não apenas, a estabilidade do consenso sobreposto pressupõe a aceitação fática (e não aceitabilidade racional), mas que, apesar da diferenciação dos três tipos de justificação, o consenso sobreposto razoável permanece desprovido de sentido universalista e procedimental. A pesquisa utiliza o método reconstrutivo de Habermas, que encontra potenciais emancipatórios na própria sociedade. Como técnica de pesquisa, usa-se a documentação indireta por meio de pesquisa bibliográfica que irá incidir sobre o marcos teórico de Rawls. Também, serão usados os marcos teóricos de Will Kymlicka, Amy Gutmann, Herbert Hart, com ênfase nas críticas procedimentais de Habermas.