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v. 3 n. 7 (2009): Volume 3, número 7, abril a junho de 2009
v. 3 n. 7 (2009): Volume 3, número 7, abril a junho de 2009
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v3i7
Publicado:
2009-06-30
EDITORIAL
Nota editorial
Ingo Sarlet
1
PDF
DOUTRINA ESTRANGEIRA
Ventos de mudança no direito do ambiente a responsabilidade civil ambiental
Vasco Pereira da Silva
81-88
PDF
El control de constitucionalidad de las omisiones legislativas
Algunas cuestiones dogmáticas
Francisco Fernández Segado
47-80
PDF
As relações jurídicas administrativas de prestação de cuidados de saúde
José Manuel Sérvulo Correia
13-46
PDF
DOUTRINA NACIONAL
Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito
Contribuições e limites
Paulo Caliendo
203-222
PDF
Estética, democracia pluralista e direitos humanos
Da estética da diversidade à sociedade, da sociedade pluralista à estética
Eduardo C. B. Bittar
182-202
PDF
Justiça constitucional
Superando as teses do “legislador negativo” e do ativismo de caráter jurisdicional
André Ramos Tavares
167-181
PDF
Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia
Uma proposta de justificação e de aplicação do art. 60, § 4º, IV da CF/88
Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
126-166
PDF
A dignidade da pessoa humana do fiador e a penhora do seu bem de família
Denise Zimmermann, Rafael de Freitas Valle Dresch
96-125
PDF
A Lei Fundamental da Alemanha nos seus 60 anos e o direito constitucional brasileiro
Algumas aproximações
Ingo Wolfgang Sarlet
89-95
PDF
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