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ESTRUTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA RELAÇÃO COM REDUÇÃO DA POBREZA

da importância de um modelo sustentável de Estado Social para o desenvolvimento sócio-econômico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.792

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais Sociais, Estado Social Sustentável, Desenvolvimento Sócio-econômico, Justiciabilidade dos direitos sociais

Resumo

O artigo busca explorar barreiras que impedem a concretização dos direitos sociais, desvelando as diferentes dimensões dos direitos sociais – seu caráter subjetivo, sua expressão poliédrica, sua eficácia, sua concretização e sua justiciabilidade – procurando demonstrar a relação conexa que existe ente direitos sociais e redução da pobreza, o que possibilita falar da construção de um modelo sustentável de Estado Social. Aborda-se a importância da dimensão júrídico-objetiva e seu reflexo no ordenamento jurídico, bem como a nova normatividade que possibilita a oxigenação do direito (e dos direitos sociais). Pretende-se, com a análise, apresentar como os direitos sociais atingem os mais pobres pela justiciabilidade, aportando, em paralelo, críticas a um modelo que não pense de forma sustentável a justiciabilidade no Estado Social, como possibilidade para o desenvolvimento dos mais necessitados, que tem como efeito um impacto positivo para toda a sociedade.

Biografia do Autor

Paulo Junior Trindade dos Santos, UNOESC

Professor Colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC com vínculo de bolsa PNPD. Líder do Grupo de Pesquisa: Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias. Foi Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Processual Civil pela UNISINOS, com Bolsas CAPES e CNPq, ambas remuneradas. Representante de Discentes do ora Curso (2011- até o momento). Pós-Graduando na Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 12 Região (AMATRA12). Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009-02). Pesquisador/Investigador Jurídico nas áreas: 1) Direito Público com ênfase em "Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional" e em Direito Processual Civil; 2) Direito Privado: ênfase em Direito Civil e sua Contemporaneidade; 3) Constitucionalização do Direito; e 4) Filosofia do-no Direito. Email: pjtrindades@hotmail.com. Orcid https://orcid.org/0000-0001-9092-3391 Lattes  http://lattes.cnpq.br/1485583351425783

Cristhian Magnus De Marco, unoesc

Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, concluído em 2017, com pesquisas sobre o princípio da sustentabilidade. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, finalizado em 2012. Tema da tese: O direito fundamental à cidade sustentável. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em 2000, com dissertação sobre o Município na Federação. Professor e pesquisador do Programa de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Áreas de interesse: Direitos Fundamentais; Direitos socioambientais; Direito ao desenvolvimento; Direito urbanístico; Sustentabilidade. Linha de Pesquisa: Cidades Sustentáveis. Temas de pesquisa: Teoria dos Direitos Fundamentais, Direito fundamental à cidade sustentável, Direito à moradia, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4528-6690. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3186835973743438.

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Publicado

2022-03-22 — Atualizado em 2022-03-28

Versões

Como Citar

Moller, G. S., dos Santos, P. J. T., & De Marco, C. M. (2022). ESTRUTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA RELAÇÃO COM REDUÇÃO DA POBREZA: da importância de um modelo sustentável de Estado Social para o desenvolvimento sócio-econômico. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 15(45), 247–275. https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.792 (Original work published 22º de março de 2022)

Edição

v. 15 n. 45 (2021): Volume 15, número 45, julho a dezembro de 2021

Seção

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