Descortinando o direito processual constitucional alemão na ótica de Leonardo Martins

Uma obra inspiradora para o ordenamento jurídico brasileiro

Autores

  • Aurélia Carla Queiroga da Silva

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.282

Palavras-chave:

Processo, Lei Fundamental Alemã, Tribunal Constitucional, Decisão

Resumo

Percebe-se que, a proposta doutrinária do autor na presente obra, ora objeto dessa resenha crítica, é oferecer uma visão panorâmica acerca do processo e da organização do Tribunal Constitucional Alemão e, ainda, oportunizar ao leitor uma nítida análise da dogmática jurídica consagrada na Lei Fundamental (Grundgesetz), com vistas a elucidar os pontos essenciais da atual situação da jurisdição constitucional alemã, sem olvidar de explicações elementares ao entendimento desse sistema processual-constitucional. Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional, de modo a descortinar com rigor científico a temática trazida à baila e assim corporificando-se em fonte de pesquisa bastante inspiradora para o aperfeiçoamento do próprio ordenamento jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Aurélia Carla Queiroga da Silva

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Processual Civil pela UFCG – Universidade Federal de Campina Grande/PB. Professora de Direito Civil e da Área Propedêutica pela UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Curso de Direito do Núcleo de Nova Cruz/RN. aureliacarla@yahoo.com.br

Referências

MARTINS, Leonardo. Direito Processual Constitucional Alemão. São Paulo: Atlas, 2011.

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Publicado

2012-12-30

Como Citar

da Silva, A. C. Q. (2012). Descortinando o direito processual constitucional alemão na ótica de Leonardo Martins: Uma obra inspiradora para o ordenamento jurídico brasileiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(21), 231–238. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.282