Descortinando o direito processual constitucional alemão na ótica de Leonardo Martins
Uma obra inspiradora para o ordenamento jurídico brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.282Palavras-chave:
Processo, Lei Fundamental Alemã, Tribunal Constitucional, DecisãoResumo
Percebe-se que, a proposta doutrinária do autor na presente obra, ora objeto dessa resenha crítica, é oferecer uma visão panorâmica acerca do processo e da organização do Tribunal Constitucional Alemão e, ainda, oportunizar ao leitor uma nítida análise da dogmática jurídica consagrada na Lei Fundamental (Grundgesetz), com vistas a elucidar os pontos essenciais da atual situação da jurisdição constitucional alemã, sem olvidar de explicações elementares ao entendimento desse sistema processual-constitucional. Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional, de modo a descortinar com rigor científico a temática trazida à baila e assim corporificando-se em fonte de pesquisa bastante inspiradora para o aperfeiçoamento do próprio ordenamento jurídico brasileiro.
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