O direito fundamental à razoável duração do processo e a legitimidade do judiciário

O papel do juiz no contexto da jurisdição virtual e a estrutura simbólica do direito

Resumo

O texto aborda o direito fundamental à razoável duração do processo e a necessária reflexão a respeito dos aspectos simbólicos do direito, bem como a tensão entre o processo como contraditório e como jurisdição. Neste contexto, o Juiz atua como importante elemento na concretização dos direitos fundamentais. O Poder Judiciário tem se utilizado de ferramentas computacionais e da rede mundial de computadores com a justificativa de que busca conferir maior celeridade ao processo. A sociedade contemporânea está inserida, em maior ou menor intensidade, numa realidade virtual e o processo judicial encontra-se igualmente imerso nesta realidade. Subsiste uma necessária reflexão acerca da reestruturação do campo simbólico jurídico e do papel do Juiz como elemento fundamental nesta nova realidade.