Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde

Autores

  • Maria Claudia Crespo Brauner
  • Laíse Graff

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.334

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Bioética, Transexualidade

Resumo

Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado pelos transexuais decorre especialmente do conflito entre suas características anatômicas e sua identidade sexual. Considerando a transexualidade como um transtorno capaz de gerar significativo sofrimento, cabe questionar sobre as formas e os limites da intervenção médica para seu tratamento, em especial a cirurgia de reatribuição sexual, tomando como base princípios e conceitos oferecidos pela Bioética. Estando reconhecida como doença diagnosticável e passível de tratamento, trata-se sobre a disponibilização de tratamento aos transexuais como forma de realização do direito à saúde.

Biografia do Autor

Maria Claudia Crespo Brauner

Doutora em Direito pela Université de Rennes I - França; Pós-Doutorado na Université de Montréal1 - Canadá. Professora Adjunta na Graduação e Mestrado e Pesquisadora na Universidade de Caxias do sul/RS – UCS e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande/RS – FURG. Pesquisadora Produtividade do CNPq. mccbraun@ucs.br

Laíse Graff

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul/RS – UCS. Bolsista CAPES. Pós-Graduada em Direito Penal pela mesma universidade. Analista Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau do Rio Grande do Sul. laisegraff@hotmail.com

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Publicado

2012-03-30

Como Citar

Brauner, M. C. C., & Graff, L. (2012). Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(18), 149–168. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.334