Uma ANÁLISE SOBRE O ORIGINALISMO NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.750

Palavras-chave:

Interpretação constitucional, Supremo Tribunal Federal, Originalismo, Ativismo Judicial, Controle de Constitucionalidade

Resumo

O Brasil possui um sistema de controle de constitucionalidade relativamente consolidado, sendo prova disto o lugar de destaque dado ao Supremo Tribunal Federal em casos jurídicos controversos. Como consequência, tornou-se um lugar comum afirmar que o Tribunal adota uma postura ativista no exercício da jurisdição constitucional. No entanto, por um lado, não é possível identificar claramente uma teoria que fundamente e justifique esse modo de atuação. Por outro lado, são ignoradas no debate constitucional nacional as teorias que contestam, de alguma forma, essa forma de manifestação do controle de constitucionalidade. Nesse sentido, um debate importante no âmbito anglo-saxão é entre o originalismo e o não originalismo na interpretação constitucional. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é, recepcionando no Brasil esse debate já existente na América do Norte, analisar o originalismo interpretativo no contexto do ativismo judicial existente no Supremo Tribunal Federal, apresentando uma análise crítica de ambos. Para tanto, o trabalho faz uma análise do contexto constitucional brasileiro; apresenta uma estrutura para a compreensão dos tipos de ativismo judicial; discute as diferenças entre originalismo e não originalismo; e, por fim, analisa a possibilidade de inserção do originalismo no modelo constitucional brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma pesquisa bibliográfica, tomando como autores principais sobre o contexto brasileiro Conrado Hübner e Luis Roberto Barroso e, sobre o originalismo, Wilfrid Waluchow e Lawrence Solum.

Biografia do Autor

Elden Borges Souza, Universidade Federal do Pará

Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Professor da Faculdade FACI | WYDEN e da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Pesquisador no Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. 

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Graduado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”.

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Publicado

2020-08-10

Como Citar

Borges Souza, E., & Sales Pinheiro, V. (2020). Uma ANÁLISE SOBRE O ORIGINALISMO NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 14(42), 535–554. https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.750