Uma ANÁLISE SOBRE O ORIGINALISMO NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

Resumo

O Brasil possui um sistema de controle de constitucionalidade relativamente consolidado, sendo prova disto o lugar de destaque dado ao Supremo Tribunal Federal em casos jurídicos controversos. Como consequência, tornou-se um lugar comum afirmar que o Tribunal adota uma postura ativista no exercício da jurisdição constitucional. No entanto, por um lado, não é possível identificar claramente uma teoria que fundamente e justifique esse modo de atuação. Por outro lado, são ignoradas no debate constitucional nacional as teorias que contestam, de alguma forma, essa forma de manifestação do controle de constitucionalidade. Nesse sentido, um debate importante no âmbito anglo-saxão é entre o originalismo e o não originalismo na interpretação constitucional. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é, recepcionando no Brasil esse debate já existente na América do Norte, analisar o originalismo interpretativo no contexto do ativismo judicial existente no Supremo Tribunal Federal, apresentando uma análise crítica de ambos. Para tanto, o trabalho faz uma análise do contexto constitucional brasileiro; apresenta uma estrutura para a compreensão dos tipos de ativismo judicial; discute as diferenças entre originalismo e não originalismo; e, por fim, analisa a possibilidade de inserção do originalismo no modelo constitucional brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma pesquisa bibliográfica, tomando como autores principais sobre o contexto brasileiro Conrado Hübner e Luis Roberto Barroso e, sobre o originalismo, Wilfrid Waluchow e Lawrence Solum.