Educação escolar indígena no Litoral Norte do Rio Grande do Sul:
Ancestralidade e o Direito
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v13i40.691Palavras-chave:
Comunidades indígenas; Direitos Fundamentais; Educação Escolar; Litoral Norte do RS.Resumo
O trabalho objetiva traçar elementos presentes nos processos de organização e a efetivação da educação escolar no sistema de ensino de quatro escolas localizadas em comunidades indígenas na microrregião do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O procedimento metodológico utilizados é o bibliográfico-investigativo, com uso de dados estatísticos oriundos dos documentos oficiais dos governos estadual e federal, contributos da historiografia locus-regional e de estudos acadêmicos, com a qual se propõe a mostrar a realidade educacional e socioeconômica nas respectivas escolas nos municípios de Maquiné, Osório, Torres e Palmares do Sul, vinculadas à 11ª Coordenadoria Estadual de Educação/SEDUC
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