Colisão de direitos, proporcionalidade e a complexa realidade da exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas

Resumo

Este trabalho tem por objetivo discutir a extensão e os limites do direito que as comunidades indígenas possuem às terras que tradicionalmente ocupam, diante da necessidade pública de geração de energia hidrelétrica nestas áreas. Para tanto, defende-se no contexto desta pesquisa que o direito dos silvícolas às terras que tradicionalmente ocupam é um direito fundamental coletivo e que a geração de energia elétrica constitui hoje uma das formas da realização da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, evidencia-se que a necessidade de construção de usinas hidrelétricas em terras indígenas, acarreta uma colisão de direitos fundamentais, onde, de um lado, tem-se o direito a uma vida digna, alcançado pelos benefícios que a geração de energia proporciona a toda população e, de outro, o direito à posse das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades indígenas. Debate-se a complexidade da problemática que essa colisão acarreta e analisa-se a utilidade do método da ponderação, de Robert Alexy, para uma solução justa e proporcional na resolução desse conflito.