Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro

Autores

  • Gilmar Mendes

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v1i1.592

Palavras-chave:

Nacionalidade, Estrangeiro, Asilo Político, Refugiado

Resumo

Este ensaio revisita o largo espaço constitucional onde foram inseridas categorias jurídicas importantes: a nacionalidade, o regime jurídico do estrangeiro, a
concessão de asilo político e a condição de refugiado.

Biografia do Autor

Gilmar Mendes

Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil; Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília-UnB (1988), com a dissertação Controle de Constitucionalidade: Aspectos Políticos e Jurídicos; Mestre em Direito pela Universidade de Münster, República Federal da Alemanha-RFA (1989), com a dissertação Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã); Doutor em Direito pela Universidade de Münster, República Federal da Alemanha-RFA (1990), com a tese Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal, publicada na série Schriften zum Öffentlichen Recht, da Editora Duncker & Humblot, Berlim, 1991 (a tradução para o português foi publicada sob o título Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, 395 p.). Membro Fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Membro do Conselho Assessor do “Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional” – Centro de Estudios Políticos y Constitucionales – Madri, Espanha. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia-AIDE.

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Ext. nº 1.008/COLÔMBIA, Red. para o acórdão Min. Sepúlveda Pertence, julgada em 21.03.2007

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Publicado

2007-03-25

Como Citar

Mendes, G. (2007). Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 1(1), 141–154. https://doi.org/10.30899/dfj.v1i1.592