Sobre o futuro Código Ambiental na Alemanha

Autores

  • Michael Kloepfer

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v4i10.457

Palavras-chave:

Código Ambiental, Alemanha, Estudo de Impacto Ambiental

Resumo

O artigo sintetiza alguns dos argumentos favoráveis e contrários à edição de um Código Ambiental. Em seguida, relata o caminho trilhado (e ao fim, sem sucesso) para a adoção de um Código Ambiental na Alemanha, sob o ponto de vista político e sob o aspecto das escolhas do legislador, tanto em relação ao conteúdo do Código, quanto em relação aos procedimentos para colocá-lo em vigor.

Biografia do Autor

Michael Kloepfer

Prof. Dr. Universidade Humboldt, Berlim.

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Publicado

2010-03-30

Como Citar

Kloepfer, M. (2010). Sobre o futuro Código Ambiental na Alemanha. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 4(10), 46–57. https://doi.org/10.30899/dfj.v4i10.457