Historicidade das violências psicológicas no Brasil e judicialização, a partir da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

Autores

  • Isadora Vier Machado
  • Miriam Pillar Grossi

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.292

Palavras-chave:

Violências Psicológicas, Convenção de Belém do Pará, Lei Maria da Penha, Panóptico

Resumo

Espera-se, aqui, a partir, prioritariamente, da construção teórica feminista nacional, resgatar como o conceito de violências psicológicas colocado na Lei Maria da Penha se construiu, na legislação e na doutrina jurídica brasileira. Nesse aspecto, buscar compreender quais os antecedentes históricos, dentro do universo jurídico, deram abertura para que se pensasse em uma espécie de violência tão distinta da física, da moral ou da sexual. Ao mesmo tempo, busca-se entrelaçar a compreensão que se constituiu ao longo do tempo (desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos) sobre o conceito estudado e o papel que o Direito assumiu nessa conceituação. Em um quadro de docilização dos corpos, em que o Direito Público desempenha papel fundamental, pretende-se discutir como a colocação de um conceito em lei ganha projeção. Ou seja, como o conceito de violências psicológicas só passou a fazer sentido a partir do momento em que foi judicializado.

Biografia do Autor

Isadora Vier Machado

Graduada em Direito pela Unviersidade Estadual de Maringá. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (área de concentração Estudos de Gênero), em Florianópolis-SC. Bolsista CAPES. isadoravier@yahoo.com.br

Miriam Pillar Grossi

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Anthropologie Sociale et Culturelle - Université de Paris V (René Descartes). Doutora em Anthropologie Sociale et Culturelle - Université de Paris V (René Descartes) (1988) e Pós-doutora pelo Laboratoire d´Anthropologie Sociale do Collège de France. Professora no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-SC.
miriamgrossi@gmail.com

Referências

ARENDT, Hannah. Responsabilidade e Julgamento. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
BARSTED, Leila Linhares; HERMANN, Jacqueline (Coord.). As Mulheres e os Direitos Humanos: os direitos das mulheres são direitos humanos. Rio de Janeiro: CEPIA, 2001.
______. Instrumentos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: CEPIA, 1999.
BENÍTEZ ORTÚZAR, Ignácio F. La Violencia Psíquica a la luz de la Reforma del Código Penal en Materia de Violencia Doméstica. Disponível em: http://premium.vlex.com/doctrina/Estudios-penales-violencia-domestica/Violencia-psiquica-luz-reforma-codigo-penal-materiaviolencia-domestica/2100-298577,01.html. Acesso em: 11 nov. 2008.
BRASIL, Projeto de Lei nº 03/2003. Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2003&Numero=3&sigla=PL. Acesso em: 11 nov. 2008.
BRASIL. 2004 – ANO DA MULHER. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011.
CARVALHO, Érika Mendes de. O Tratamento Penal da Violência Doméstica no Brasil: uma abordagem crítica. Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. São Paulo, ano 3, p. 207-233, jan./jul. 2006.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 37. ed., Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
GOMES, Anderson Soares. Narrando Fatos: História e Historicidade em O Homem do Castelo Alto de Philip K. Dick. Disponível em: WWW.filologia.org.br/viiicnlf/anais/caderno07-08.html. Acesso em 16 fev. 2009.
GREGORI, Maria Filomena. Cenas e Queixas: mulheres e relações violentas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
GROSSI, Miriam Pillar. Discours sur les femmes battues: représentations de la violence sur les femmes au Rio Grande do Sul. Université Paris V – René Descartes. Scinces Humaines. Paris : Sorbonne, 1988.
______. Identidade de Gênero e Sexualidade. Antropologia em Primeira Mão. Florianópolis: PPGAS/UFSC, 1998.
GUERRA FILHO, Willis Santiago (Coord.). Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
HIRIGOYEN, Marie-France. A Violência no Casal: da coação psicológica à agressão física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
______. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
HUNT, Lynn. O Romance e as Origens dos Direitos Humanos: interseções entre História, Psicologia e Literatura. In: Varia Historia. Belo Horizonte, vol. 2, nº 34, p. 267-289,
jul. 2005.
KOSELLECK, Reinhart. O Futuro Passado dos Tempos Modernos. In: Futuro Passado. Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Editora PUC Rio, 2006.
LIBARDONI, Alice (Coord.). Direitos Humanos das Mulheres: em outras palavras. Subsídios para capacitação legal de mulheres e organizações. Brasília: AGENDE, 2002.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.
MILLER, Mary Susan. Feridas Invisíveis: abuso não-físico contra mulheres. São Paulo: Summus, 1999.
MOLINA, Antonio García-Pablos de Molina; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 4. ed., rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MONTMINY, Lyse. Older women’s experiences of psychological violence in their marital relationships. Disponível em: http://www.haworthpress.com/web/JGSW, 2005.
PEDRO, Joana Maria; GROSSI, Miriam Pillar (Orgs.). Masculino, Feminino, Plural: gênero na interdisciplinariedade. Florianópolis: Ed. Mulheres, 1998.
PINHO, Leda de Oliveira. Princípio da Igualdade: investigação na perspectiva de gênero. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2005.
PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (Coord.). Direitos Humanos – Fundamentos, Proteção e Implementação: perspectivas e desafios contemporâneos. Curitiba: Juruá, 2007.
RABINOW, Paul; DREYFUS, Hubert. Michel Foucault: uma trajetória filosófica – para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
1995.
RIFIOTIS, Theóphilos. Derechos Humanos y Otros Derechos: aporias sobre procesos de judicialización e institucionalización de movimentos sociales. In: Alejandro Isla. (Org.). En los márgenes de la ley. Inseguridad y violencia en el cono sur. Buenos Aires, Barcelon, México: Paidós, 2007.
______. Nos Campos da Violência: diferença e positividade. In: Antropologia em Primeira Mão, v. 19, p. Florianópolis, 1997.
______. O Leitor-modelo no Caso da Polícia Militar na Favela Naval. In: Perspectiva, v. 13, nº 4, São Paulo, 1999, p. 28-41.
ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítimas de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SABADELL, Ana Lúcia. Perspectivas Jussociológicas da Violência Doméstica: efetiva tutela de direitos fundamentais e/ou repressão penal. Revista dos Tribunais/ Fascículo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 94, v. 840.
SANTOS, Luciany Michelli Pereira dos. Assédio Moral nas Relações Privadas: uma proposta de sistematização sob a perspectiva dos direitos da personalidade e do bem jurídico integridade psíquica, 250 fls. Dissertação [Mestrado em Direito Civil]. Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2006.
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 25-26.
SIRVINSKAS, Luis Paulo. Aspectos Polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, Revista Jurídica, ano 55, nº 351, Porto Alegre: Nota Dez/Fonte do Direito, jan. 2007.
UNITED NATIONS. Convention on the Elimination of all forms of Discrimination Against Women: Considerations of reports submitted by States parties under article 18 of the Convention on the elimination of all forms of discrimination agains women – Brazil. Disponível em: http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N02/687/25/PDF/N0268725.pdf?OpenElement. Acesso em: 19 set. 2012.

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Publicado

2012-12-30

Como Citar

Machado, I. V., & Grossi, M. P. (2012). Historicidade das violências psicológicas no Brasil e judicialização, a partir da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(21), 84–104. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.292