A construção da identidade pela articulação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade

Expressão do direito geral de personalidade

Autores

  • Joyceane Bezerra de Menezes
  • Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.290

Palavras-chave:

Direito à Identidade, Direito de Personalidade, Experiência dos Tribunais

Resumo

Trata da identidade como aspecto da personalidade protegida pela cláusula geral de tutela que se espraia pela ordem civilista com a influência dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, igualdade e liberdade. Adota uma metodologia de abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica de análise doutrinária e documental. Enfoca, porém, a dissonância entre a identidade do sujeito pós-moderno e a ideia de identidade adotada pelo Código Civil Brasileiro. Observa-se que a identidade pautada a partir de uma essência imutável, tal qual conceberam os iluministas e adotaram as codificações oitocentistas, diverge da identidade plástica, experiência da pós-modernidade ou da modernidade reflexiva. Atenta-se ainda que, a par da concepção superada de identidade presente no Código Civil, os tribunais têm avançado para reconhecer a identidade cambiante do sujeito atual.

Biografia do Autor

Joyceane Bezerra de Menezes

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Ceará, onde ministra a disciplina de Direito de Personalidade. Professora Adjunto da Universidade Federal do Ceará. joyceanebezerra@hotmail.com

Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Mestranda em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional nas Relações Privadas da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. goncalves_camila@hotmail.com

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Publicado

2012-12-30

Como Citar

de Menezes, J. B., & Gonçalves, C. F. O. (2012). A construção da identidade pela articulação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade: Expressão do direito geral de personalidade. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(21), 105–123. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i21.290