Globalização, neoliberalismo e as reformas do poder judiciário

A influência do Banco Mundial e a necessária recolocação do problema da justiça

Autores

  • Pastora do Socorro Teixeira Leal
  • Márcio Silva Maués de Faria
  • Valena Jacob Chaves Mesquita

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v7i23.262

Palavras-chave:

Globalização, Neoliberalismo, Banco Mundial, Reforma do Poder Judiciário, Acesso à Justiça

Resumo

A ciência jurídica, as estruturas legais e judiciárias foram atingidas pelas teorias que sustentaram a Globalização e o Neoliberalismo. Nesta toada, o Banco Mundial, com o escopo de orientar a atuação dos Estados no tocante aos seus sistemas judiciários, veicula documentos dotados de força paranormativa aos mesmos. Esta lógica ordena a subserviência do Direito e do aparato que o sustenta às necessidades do mercado global. Vivencia-se avanços legais, mas também a permanência da incapacidade do Poder Judiciário em atender a sociedade. Assim, exsurge o papel dos juristas frente às influências que o Direito sofre por atores internacionais no campo econômico, no afã de promover uma mudança no Poder Judiciário para atender aos anseios sociais em harmonia com os interesses econômicos desenvolvimentistas.

Biografia do Autor

Pastora do Socorro Teixeira Leal

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-Doutora pela Universidade Carlos III de Madrid. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA). pastoraleal@uol.com.br

Márcio Silva Maués de Faria

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. marcmaues@yahoo.com.br

Valena Jacob Chaves Mesquita

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Graduação do curso de Direito da UFPA. Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogada. valenajacob@ufpa.br

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Publicado

2013-06-30

Como Citar

Leal, P. do S. T., de Faria, M. S. M., & Mesquita, V. J. C. (2013). Globalização, neoliberalismo e as reformas do poder judiciário: A influência do Banco Mundial e a necessária recolocação do problema da justiça. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 7(23), 171–191. https://doi.org/10.30899/dfj.v7i23.262