NEURORIGHTS AS A NEW MANIFESTATION OF THE PROTECTION OF THE DIGNITIY OF THE HUMAN PERSON IN BRAZIL

Autores

  • Alisson Possa Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
  • Laura Schertel Mendes Instituo Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v22i51.1506

Palavras-chave:

Neurotecnologias, Neurodireitos, Desenvolvimento da personalidade, Direito Constitucional

Resumo

A neurociência e a neurotecnologia estão avançando em vários campos da vida humana, com tendência de dispositivos que interagem diretamente com a atividade neural chegarem ao mercado consumidor massificado para entretenimento como consequência dos investimentos de grandes empresas de tecnologias. Os neurodireitos surgem como proposta de novos direitos que buscam garantir mecanismos de defesa e mitigação de danos contra a ameaças que decorrem dessas tecnologias. O presente artigo realiza uma análise do atual cenário de discussões internacionais no tema e a relação com a defesa da dignidade humana no Brasil, concluindo pelo direito à liberdade cognitiva como uma nova proteção da personalidade no contexto de uma sociedade neurotecnologica.

Biografia do Autor

Alisson Possa, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Advogado, Mestre em Direito Constitucial (IDP - Brasília), pesquisador internacional com estágio de pesquisa na Faculdad de Derecho de la Universidad de Granada (Espanha), Certified Informational Privacy Professional/Europe (CIPP/E - IAPP) , possui treinamento profissional em proteção de dados pela Academy of European Law (ERA), pós-graduação em Direito Digital e Direito Processual Civil. Atualmente é Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB Nacional

Laura Schertel Mendes, Instituo Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

É professora adjunta de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É doutora summa cum laude em direito privado pela Universidade Humboldt de Berlim, tendo publicado sua tese sobre proteção de dados na Alemanha. É mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela UnB e graduada em direito pela UnB. É diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Tem experiência nas áreas de direito civil, direito do consumidor e direito constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, privacidade e proteção de dados pessoais, direito e internet, interface entre direito constitucional e direito civil, bem como políticas públicas na Sociedade da Informação. É autora dos livros "Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor" (Saraiva, 2014) e Schutz gegen Informationsrisiken und Gewährleistung einer gehaltvollen Zustimmung: Eine Analyse der Rechtmäßigkeit der Datenverarbeitung im Privatrecht (A proteção de dados pessoais no setor privado: riscos do tratamento de dados e a garantia de um consentimento substancial), De Gruyter, 2015. Co-chair da sessão de Inteligência Artificial e Ética do BRAGFOST (2020), realizado por CAPES e Alexander von Humboldt Stiftung. 

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Publicado

2025-02-23

Como Citar

Possa, A., & Schertel Mendes, L. (2025). NEURORIGHTS AS A NEW MANIFESTATION OF THE PROTECTION OF THE DIGNITIY OF THE HUMAN PERSON IN BRAZIL. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 22(51). https://doi.org/10.30899/dfj.v22i51.1506

Edição

v. 22 n. 51 (2024): Volume 22, número 51 (regular), julho - dez. de 2024

Seção

DOUTRINA NACIONAL

Licença

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