OS PARTIDOS POLÍTICOS E A DEMOCRACIA

UMA APROXIMAÇÃO AO CONCEITO DE DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v19i49.1228

Palavras-chave:

Democracia Intrapartidária, Democracia nos partidos, Partido Político, Participação

Resumo

O presente estudo tem como escopo apresentar diferentes concepções de democracia intrapartidária, de modo a aproximar-se do conceito operacional da categoria. Em relação à metodologia empregada, registra-se que, na fase de investigação foi utilizado o método indutivo, na fase de tratamento de dados o método cartesiano, e, o relatório dos resultados é composto na base lógica indutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica. Frente ao exposto, concluiu-se que a literatura converge em conceber a democracia intrapartidária essencialmente como um procedimento. A democracia intrapartidária se constrói com a participação dos filiados nas decisões internas relevantes à agremiação. Em partidos políticos democratizados, os filiados possuem poder para influenciar o programa e as posições públicas, bem como eleger, a partir de mecanismos competitivos, os candidatos aos cargos do Estado e as lideranças partidárias.

Biografia do Autor

Matheus José Vequi, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) - Santa Catarina/ES

Mestre em Estudos Políticos da Universidad de Caldas (UCALDAS/Colômbia). Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/Brasil). Graduado em Direito pela Univali. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6818914510971558. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2552-1497. Endereço eletrônico: matheusvequi@edu.univali.br.

Clovis Demarchi, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) - Santa Catarina/ES

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor na graduação em Direito e no Curso de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI/Brasil. Líder do grupo de pesquisa em Direito Educacional e Normas Técnicas e membro do grupo de pesquisa em Direito, Constituição e Jurisdição. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9819761828844957. ORCID ID:  https://orcid.org/0000-0003-0853-0818. Endereço eletrônico: demarchi@univali.br.

Juan Felipe Orozco Ospina, Universidad de Caldas - Colômbia

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidad de Palermo (Argentina) e Mestre em Direito pela Universidad de Manizales (Colômbia). Coordenador do Mestrado em Estudos Políticos da Universidad de Caldas. Docente e Coordenador da Clínica Jurídica de Interesse Público da Universidad de Caldas (Colômbia). Membro do Grupo de Estudos Jurídicos e Sociojurídicos. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-9182-2020. Endereço eletrônico: juan.orozco@ucaldas.edu.co

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Publicado

2024-08-12

Como Citar

Vequi, M. J., Demarchi, C., & Ospina, J. F. O. (2024). OS PARTIDOS POLÍTICOS E A DEMOCRACIA: UMA APROXIMAÇÃO AO CONCEITO DE DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 19(49), 21–50. https://doi.org/10.30899/dfj.v19i49.1228