INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE E A PROTEÇÃO DE DADOS

Reflexos na Crise Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v0i0.964

Palavras-chave:

proteção de dados, covid-19, inteligência artificial, lei de proteção de dados

Resumo

No presente trabalho investigou-se como está sendo feito o uso das tecnologias de informação e armazenamento de dados no auxílio ao combate à pandemia gerada pelo novo coronavírus, doença até então desconhecida, mas que gerou impacto mundial em razão da necessidade de distanciamento social e da ausência de medicamentos específicos ou cura comprovados. Em uma sociedade na qual a tecnologia e a comunicação se fazem bastante presentes, governos passam a fazer uso destes mecanismos e da inteligência artificial para frear o avanço da COVID-19. No entanto, salientou-se a necessidade de preocupação com a proteção dos dados de toda a população envolvida e com a forma como estes serão utilizados, não somente no cenário atual, mas também em um futuro próximo. Para tanto, foi realizada uma análise das legislações em um cenário nacional e internacional, bem como apresentaram-se as soluções adotadas no Brasil para enfrentar o problema apresentado, como a elaboração da Lei de Proteção de Dados e o uso de novas tecnologias.

Biografia do Autor

João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Contabilidade na área de concentração Contabilidade Gerencial pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade de Pernambuco - UPE, MBA em Gestão de Negócios pela Escola de Engenharia e Agrimensura da Bahia - EEA, graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2009) e em Tecnologia em Processos Gerenciais pela Universidade Norte do Paraná (2006). Docente da Universidade Federal do Piauí, no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, no Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFPI e no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), ambos na disciplina de Orçamento Público. Premiado pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE) no concurso nacional de monografia em 2009 (Prêmio Excelência Acadêmica - Sérgio de Iúdicibus).Exerce a função de coordenador do curso de bacharelado em Turismo do Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD/UFPI. Participa, desde 2010, como avaliador do Prêmio Excelência Acadêmica, concurso nacional de monografia promovido pela FUCAPE Business School, além de ser parecerista de eventos e revistas qualificadas pela CAPES na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo. Enquanto Pesquisador, lidera o grupo de pesquisa Gestão e Sustentabilidade (UFPI), além de participar do grupo de pesquisa Ciência e Ensino Contábil (UFRJ). Foi Editor Gerente da Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI (GϵCont) no período de 2013 a 2019.  Atua principalmente nos seguintes temas: Gestão Pública, Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade e Governança Corporativa.

Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

  Professora efetiva de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Público (2012) e em Direito Privado (2012) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Contabilidade pela Faculdade Internacional Signoreli. Possui graduação em Direito (2010) pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI) e em Ciências Contábeis  (2004) pela Faculdade Santo Agostinho (FSA).

NAYARA HANNA SANTIAGO COSTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Advogada, Graduada pela Universidade Federal do Piauí . Mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí- UFPI.

MARIA ISABEL BOAVISTA GOMES CASTELO BRANCO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Advogada, graduada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí ( em andamento); Pós-graduanda em Direito Privado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí (em andamento)

Tâmara Beatriz Santos, INSTITUTO CAMILLO FILHO

Advogada, graduada pelo Instituto Camillo Filho ; Pós-graduanda em Direito Público pela Legale Educacional. 

Roger Vitório Oliveira Sousa, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado, graduado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI – Campus Poeta Torquato Neto. Pós-graduando em Direitos Públicos pelo Centro Universitário UniAmérica. 

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

Nascimento, J. C. H. B. do, Marques, M. L. B. G. C. B., COSTA, N. H. S., CASTELO BRANCO, M. I. B. G., Santos, T. B., & Sousa, R. V. O. (2020). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE E A PROTEÇÃO DE DADOS: Reflexos na Crise Covid-19. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 14(1), 207–230. https://doi.org/10.30899/dfj.v0i0.964

Edição

v. 14 n. 1 (2020): Volume 14, Edição Especial, 2020

Seção

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