Os direitos fundamentais sob a perspectiva da sociedade de risco

A Lei nº 11.105/05 e o Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Alexandre Garrido da Silva Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ
  • Bernardo Abreu de Medeiros Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ
  • Daniella dos Santos Pessanha Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ
  • Diogo Alves Brasil Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ
  • Jorge Gomes de Souza Chaloub Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ
  • José Ribas Vieira Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v2i4.516

Palavras-chave:

Bioética, Ativismo, Sociedade de Risco, Direitos Fundamentais

Resumo

O estudo está comprometido a demonstrar a necessidade de outros parâmetros para delimitar o tema dos Direitos Fundamentais na denominada sociedade de risco. Tal concepção teórica idealizada por Ulrich Beck objetiva desenhar uma teoria do risco dentro de linhas de imprevisibilidade. Assim, o texto destaca o distanciamento em relação a um modelo de Direitos Fundamentais consagrado nas constituições pós-45 com embasamento valorativo. Neste sentido, situar-se-á o debate dos Direitos Fundamentais na sociedade de risco no tema da bioética. Por último, será analisada a interpretação elaborada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3510 no tocante à Lei n° 11.105/05 (Lei da Biossegurança), destacando os temas da internacionalização, da representação argumentativa e dos limites do ativismo judicial.

Biografia do Autor

Alexandre Garrido da Silva, Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ

Professor assistente da Universidade Federal de Uberlândia. Doutorando de Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (garridosilva@ig.com.br)

Bernardo Abreu de Medeiros, Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (bernardo.a.medeiros@gmail.com)

Daniella dos Santos Pessanha, Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ

Graduanda em Direito do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais. Bolsista PIBIC/Cnpq-IBMEC. Especial agradecimento pelo apoio dado na elaboração desse texto. (dani_pessanha@hotmail.com)

Diogo Alves Brasil, Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ

Graduando em Direito do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais. (diogoalvesbrasil@gmail.com)

Jorge Gomes de Souza Chaloub, Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (jchaloub@yahoo.com.br)

José Ribas Vieira, Núcleo de Pesquisa “Ativismo Judicial e Judicialização da Política” – IBMEC/RJ

Professor adjunto do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais. (jribas@puc-rio.br)

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Publicado

2008-09-30

Como Citar

da Silva, A. G., de Medeiros, B. A., Pessanha, D. dos S., Brasil, D. A., Chaloub, J. G. de S., & Vieira, J. R. (2008). Os direitos fundamentais sob a perspectiva da sociedade de risco: A Lei nº 11.105/05 e o Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2(4), 211–236. https://doi.org/10.30899/dfj.v2i4.516

Edição

v. 2 n. 4 (2008): Volume 2, número 4, julho a setembro de 2008

Seção

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