Rigidez constitucional e pluralismo político

Autores

  • Rodrigo Brandão

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v2i5.511

Palavras-chave:

Rigidez constitucional, pluralismo político, mudança da Constituição e interpretação constitucional

Resumo

O artigo trata da relação entre rigidez constitucional e pluralismo político. Nesta perspectiva, busca identificar os fatores que conferem rigidez a um regime constitucional e estabelecer conexões entre eles. Por outro lado, o artigo analisa os papéis desempenhados pelos Poderes Judiciário e Legislativo na atualização da Constituição, abordando a questão concernente à definição do departamento responsável pela última palavra sobre o sentido atual da Constituição.

Biografia do Autor

Rodrigo Brandão

Mestre e Doutorando em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional da EMERJ, da UERJ (pós-graduação), da FGV-RIO (pós-graduação) e do Praetorium, Procurador do Município do Rio de Janeiro e Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PGM-Rio.

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Publicado

2008-12-31

Como Citar

Brandão, R. (2008). Rigidez constitucional e pluralismo político. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2(5), 86–125. https://doi.org/10.30899/dfj.v2i5.511