L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v2i5.510Palavras-chave:
Interpretação constitucional, Hermenêutica jurídica, Direitos fundamentaisResumo
Dans le système juridique brésilien, tout juge est, d’une certaine façon, un juge constitutionnel, et il faut préserver au maximum la coexistence pacifique et harmonieuse entre les contrôles diffus et concentrés de constitutionnalité. L’interprétation constitutionnelle est un processus topique-systématique, de sorte qu’il est impératif, lors de l’examen des cas, d’atteindre une solution d'équilibre, en évitant des solutions unilatérales et en cherchant le plus possible la concrétisation des objectifs fondamentaux de l’article 3ème de la CF.
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