A relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos diante do pensamento de Pontes de Miranda
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v4i13.409Palavras-chave:
Prova, Verdade, Processo JudicialResumo
Esse trabalho pretende apresentar a visão de Pontes de Miranda sobre a relação entre verdade e processo. A ideia é demonstrar que a teoria do fato jurídico e a noção de incidência da norma podem servir de base para uma postura não relativista sobre a verdade no processo judicial. Nesse sentido, pretende-se apresentar o processo como ambiente complexo, porém, cognitivo, demonstrando-se a viabilidade da noção de verdade no processo e criticando-se a distinção entre verdade real e verdade processual. Termina por defender uma espécie de falibilismo.
Referências
ALCHOURRÓN, Carlos E.; BULYGIN, Eugenio. Análisis lógico y derecho. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prova e verità nel diritto. Bologna: Il Mulino, 2004.
CARNELLUTI, Francesco. La Prova Civile. Roma: Ateneo, 1947.
CARNELUTTI, Francisco. Sistema de Derecho Procesal Civil. V. II. Buenos Aires: Uteha, 1944.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência tributária. São Paulo: Saraiva, 1998.
CASTRO, Torquato. Teoria da situação jurídica em direito privado. Anuário do Mestrado em Direito do Recife. N. 1. Jan./Dez. 1976.
CATÃO, Adrualdo de Lima. Decisão Jurídica e Racionalidade. Maceió: Edufal, 2007.
COSTA, Adriano Soares. Teoria da incidência da norma jurídica: crítica ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Malheiros. 2009, p. 45.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. As idéias do jovem Pontes de Miranda. Conferências do III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: em homenagem a Pontes de Miranda. João Pessoa: Edições Grafset, Jun. 1988.
KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Fabris, 1986.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1991, p. 396.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Comentários ao Código de Processo Civil. Tomo IV. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Sistema de Ciência Positiva do Direito. Campinas: Bookseller. Tomo 2, 2005.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Sistema de Ciência Positiva do Direito. Campinas: Bookseller. Tomo 3, 2005.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de Direito Privado. Campinas: Bookseller. Tomo 1, 1999.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A interpretação dos fatos no Direito. Prim@facie. Ano 02. N. 02. Disponível em <www.primafacie.br> Acesso em 17 nov. 2003, p. 11 e 14.
TARUFFO, Michele. Verità e probabilità nella prova dei fatti. Revista de Processo. V. 32. n. 154. São Paulo: RT. Dez. 2007.
VILLANOVA, Lourival. As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prova e verità nel diritto. Bologna: Il Mulino, 2004.
CARNELLUTI, Francesco. La Prova Civile. Roma: Ateneo, 1947.
CARNELUTTI, Francisco. Sistema de Derecho Procesal Civil. V. II. Buenos Aires: Uteha, 1944.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência tributária. São Paulo: Saraiva, 1998.
CASTRO, Torquato. Teoria da situação jurídica em direito privado. Anuário do Mestrado em Direito do Recife. N. 1. Jan./Dez. 1976.
CATÃO, Adrualdo de Lima. Decisão Jurídica e Racionalidade. Maceió: Edufal, 2007.
COSTA, Adriano Soares. Teoria da incidência da norma jurídica: crítica ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Malheiros. 2009, p. 45.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. As idéias do jovem Pontes de Miranda. Conferências do III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: em homenagem a Pontes de Miranda. João Pessoa: Edições Grafset, Jun. 1988.
KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Fabris, 1986.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1991, p. 396.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Comentários ao Código de Processo Civil. Tomo IV. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Sistema de Ciência Positiva do Direito. Campinas: Bookseller. Tomo 2, 2005.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Sistema de Ciência Positiva do Direito. Campinas: Bookseller. Tomo 3, 2005.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de Direito Privado. Campinas: Bookseller. Tomo 1, 1999.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. A interpretação dos fatos no Direito. Prim@facie. Ano 02. N. 02. Disponível em <www.primafacie.br> Acesso em 17 nov. 2003, p. 11 e 14.
TARUFFO, Michele. Verità e probabilità nella prova dei fatti. Revista de Processo. V. 32. n. 154. São Paulo: RT. Dez. 2007.
VILLANOVA, Lourival. As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997.
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Publicado
2010-12-30
Como Citar
Catão, A. de L. (2010). A relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos diante do pensamento de Pontes de Miranda. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 4(13), 184–201. https://doi.org/10.30899/dfj.v4i13.409
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