A busca pela concordância prática e os limites ao “método da ponderação de bens constitucionais”
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.336Palavras-chave:
Harmonização, Concordância, Ponderação, Constituição, ConflitosResumo
Um dos problemas centrais na interpretação e aplicação do direito consiste na escolha da metodologia para a resolução dos conflitos. O texto objetiva demonstrar que a busca pela concordância prática propicia maior efetividade ao conjunto dos valores constitucionais; ao contrário do que ocorre com o método da ponderação de bens no caso concreto, que reduz a tarefa de harmonização ao princípio da proporcionalidade.
Referências
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Publicado
2012-03-30
Como Citar
Gaio, D. (2012). A busca pela concordância prática e os limites ao “método da ponderação de bens constitucionais”. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(18), 120–128. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.336
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