A busca pela concordância prática e os limites ao “método da ponderação de bens constitucionais”

Autores

  • Daniel Gaio

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.336

Palavras-chave:

Harmonização, Concordância, Ponderação, Constituição, Conflitos

Resumo

Um dos problemas centrais na interpretação e aplicação do direito consiste na escolha da metodologia para a resolução dos conflitos. O texto objetiva demonstrar que a busca pela concordância prática propicia maior efetividade ao conjunto dos valores constitucionais; ao contrário do que ocorre com o método da ponderação de bens no caso concreto, que reduz a tarefa de harmonização ao princípio da proporcionalidade.

Biografia do Autor

Daniel Gaio

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento na Università di Bologna. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor Adjunto I nos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Líder do Grupo de Pesquisa “Direito e Meio Ambiente nas Cidades”, do CNPq. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. danielgaio72@yahoo.com.br

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Publicado

2012-03-30

Como Citar

Gaio, D. (2012). A busca pela concordância prática e os limites ao “método da ponderação de bens constitucionais”. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(18), 120–128. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.336