Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e a tutela adequada dos Direitos Transindividuais

Autores

  • Aline Maia Santos
  • Gustavo Viegas Marcondes
  • Jaqueline Querino Alves
  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.330

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo, Neoprocessualismo, Hermenêutica Constitucional, Direitos Transindividuais

Resumo

O presente artigo abordará alguns aspectos da constitucionalização do Direito ocorridas a partir do fenômeno do Neoconstitucionalismo, que trouxe consigo transformações substanciais na forma de se interpretar o Direito, que culminaram no fortalecimento da Jurisdição Constitucional, bem como na prestação adequada da Tutela dos Direitos Transindividuais.

Biografia do Autor

Aline Maia Santos

Mestranda em Direito Processual Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto-SP. Professora Universitária na Faculdade Pitágoras de Uberlândia – MG. Advogada. aline_maia0907@hotmail.com

Gustavo Viegas Marcondes

Mestrando em Direito Processual Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto-SP. Advogado. gustavo.marcondes@cgmv.com.br

Jaqueline Querino Alves

Mestranda em Direito Processual Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto-SP. Mestranda em Química Forense pela Universidade de São Paulo – campus Ribeirão Preto. Advogada. jacqueline.querino@hotmail.com

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica/SP. Juíza de Direito. Professora do curso de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto-SP. fzanferdini@hotmail.com

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Publicado

2012-03-30

Como Citar

Santos, A. M., Marcondes, G. V., Alves, J. Q., & Zanferdini, F. de A. M. (2012). Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e a tutela adequada dos Direitos Transindividuais. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(18), 229–245. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.330