Colisões entre referências comunicativas nas decisões judiciais da Região Sul do Estado de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.329Palavras-chave:
Decisão Jurídica, Pós-positivismo Jurídico, Valores de Orientação, Pesquisa Empírica, Estado de Minas GeraisResumo
Esta pesquisa procura investigar qual valor de orientação prevalece nas decisões judiciais da Região Sul do Estado de Minas Gerais, nas situações de colisão entre referências comunicativas diferentes. A pesquisa foi realizada com membros da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho da região, com início em fevereiro de 2011 e término em julho de 2011. As informações coletadas foram trabalhadas na forma de estatísticas, que demonstraram o peso relativo dos valores, dentre os valores indicados pela pesquisa, com base nas principais concepções pós-positivistas da decisão jurídica, que predominam na prática da fundamentação das decisões judiciais no Sul de Minas.
Referências
DWORKIN, Ronald. Law’s Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed., Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1998.
HART, H. L. A. The Concept of Law. 2. ed., Oxford: Oxford University Press, 1997.
LADEUR, Karl-Heinz. Kritik der Abwägung in der Grundrechtsdogmatik: Plädoyer für eine Erneuerung der liberalen Grundrechtstheorie. Tübingen: Mohr Siebeck, 2004.
LUHMANN, Niklas. Das Recht der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1993.
______. Organización y Decisión. Autopoiesis, Acción y Entendimiento Comunicativo. Trad. Darío Rodríguez Mansilla. Barcelona: Anthropos; México: Universidad Iberoamericana; Santiago de Chile: Instituto de Sociologia da Pontifícia Universidad Católica de Chile, 2005.
______. Organizzazione e Decisione. Trad. Giancarlo Corsi. Milano: Bruno Mondadori, 2005.
NEVES, A. Castanheira. Metodologia Jurídica: problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.
POSNER, Richard A. How Judges Think. Cambridge: Harvard University Press, 2008.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direito e Racionalidade Comunicativa: a teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas. Curitiba: Juruá, 2007.
______. Economia de Colisões: ponderando a teoria da ponderação de Robert Alexy. Revista do Curso de Direito da FSG, ano 4, nº 7, p. 135-150, jan./jun. 2010.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. Da Possibilidade à Necessidade de Respostas Corretas em Direito. 3. ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.
TEUBNER, Günther. Global Bukowina: legal pluralism in the world society. In: ______ (org.). Global law without a State. Brookfield: Darthmouth, 1997, p. 3-28.
______. O Direito como Sistema Autopoiético. Trad. José Engrácia Antunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
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