Justiça social e multiculturalismo
As políticas de reconhecimento de identidades étnico-culturais no brasil
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v9i31.171Palavras-chave:
Justiça Social, Multiculturalismo, Identidade, Políticas de ReconhecimentoResumo
As políticas de reconhecimento de indivíduos pertencentes a grupos étnico-culturais como sujeitos de direitos baseiam-se na conciliação entre identidade e diferença. Tais políticas podem ser associadas à concepção de justiça social e à ideia de multiculturalismo. No Brasil, o processo de reconhecimento de grupos afro-brasileiros e indígenas como sujeitos de direitos ocorreu com a promulgação da Constituição de 1988. Contudo, esse processo é dificultado em decorrência do predomínio de formas de discriminação racial, da desigualdade na distribuição de bens e da ausência de oportunidades equitativas na sociedade brasileira.
Referências
ALONSO, Sara. O “movimento” pela Identidade e “resgate das terras de preto”: uma prática de socialização. In: Prêmio ABA/MDA Territórios Quilombolas/Associação Brasileira de Antropologia – Organizador. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2006.
BARRY, Brian. Culture and Equality: An Egalitarian Critique of Multiculturalism. Cambridge: Polity Press, 2011.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Relações Raciais entre Negros e Brancos em São Paulo. São Paulo: Anhembi, 1955.
BITTAR, E. C. B.; ALMEIDA, G. A. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001.
BITTAR, E. C. B. Curso de Ética Jurídica: ética geral e profissional. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2004.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.1988.
BRASIL. Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Ministério da Educação e Cultura: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
BRASIL. Lei 11.645 de 10 de março de 2008. Presidência da República: Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, MEC, 2012.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, MEC, 2012.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP 3/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, MEC, 2004.
CARDOSO, Fernando Henrique. Os Brancos e a Ascensão Social dos Negros em Porto Alegre. In: Anhembi, São Paulo, vol. 39, nº 117, p. 583-596, 1960.
CHAGAS, Miriam de Fátima. A Política do Reconhecimento dos “Remanescentes das Comunidades dos Quilombos”. In: Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 7, nº 15, p. 209-235, 2001.
DEWING, Michael. Canadian Multiculturalism. Otawa: Library of Parliament, 2013. Disponível em: http://www.parl.gc.ca/Content/LOP/ResearchPublications/2009-20-e.pdf.
Acesso em: Jan. 2015.
DUTRA, Mara Vanessa Fonseca. Direitos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica. Rio de Janeiro: KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, 2011.
FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Globo, 2008.
______. O Negro no Mundo dos Brancos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972.
FERREIRA, Mariana Kawall Leal. A Educação Escolar Indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Org.). Antropologia, História e Educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001, p. 71-111.
FOÉ, Nkolo. África em Diálogo, África em Questionamento: universalismo ou provincialismo? “Acomodação de Atlanta” ou iniciativa histórica? In: Educar em Revista, Curitiba, Brasil, Editora UFPR, nº 47, p. 175-228, 2013.
FOUCAULT, Michel. O Sujeito e o Poder. In: RABINOW, P; DREYFUS, H. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995, p.131-149.
FRASER, Nancy. Justice Interruptus: Critical Reflections on the Postsocialist Condition. New York & London: Routledge, 1997.
______. Mapeando a Imaginação Feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. In: Estudos Feministas, nº 15, 240, Florianópolis, maio/ago. 2007, p. 291-308.
FREGE, Gottlob. Begriffsschrift, a Formula Language, Modeled upon that of Arithmetic, for Pure Thought. In: VAN HEIJNOORT, J. (Ed.). From Frege to Gödel. Lincoln: Excel Press, 1999.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande e Senzala. 51. ed., São Paulo: Global, 2006.
GOUGES, Olympe de. L'esclavage des Noirs. Paris: Côte-femmes Éditions, 1989.
HABERMAS, J. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
______. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. 1, Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da Unesco no Brasil, 2003.
HEGEL, G. W. F. Filosofia da História. Brasília: Editora da UnB, 1995.
HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
IANNI, Octavio. As Metamorfoses do Escravo: apogeu e crise da escravatura no Brasil Meridional. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1962.
KYMLICKA, Will. Liberalism, Community and Culture. Oxford: Oxford University Press, 1989.
______. Derechos Individuales y Derechos de Grupo en la Democracia Liberal. In: Isegoría, 14, p. 5-36, 1996.
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática, 1987.
______. Os Quilombos e a Rebelião Negra. 7. ed., São Paulo: Editora Brasiliense, 1987a.
______. Rebeliões da Senzala: Quilombos, Insurreições, Guerrilhas. 3. ed., São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.
______. Sociologia do Negro Brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1988.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
______. Negritude: usos e sentidos. 3. ed., Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2006.
ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira e Identidade Nacional. São Paulo: Brasiliense, 2006.
RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. 2. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROBINSON, Andrew Mackenzie. Multiculturalism and the Foundations of Meaningful Life: reconciling autonomy, identity, and community. Canada: UBC Press, 2007.
RODRIGUES, Nina. As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. Salvador: Livraria Progresso, 1957.
______. L’Animisme Fétichiste des Negres de Bahia. Paris, 1890.
SCHWARCZ, Lília Moritz. Racismo no Brasil. 2. ed., São Paulo: Publifolha, 2013.
SILVA, Marcella Padilha Dantas da; BRANCO, Angela Uchoa. Negritude e Infância: relações étnico-raciais em situação lúdica estruturada. In: Psico, Porto Alegre, v. 42,
nº 2, p. 197-205, 2011.
TAYLOR, Charles; et al. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Tradução de Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2009.
BARRY, Brian. Culture and Equality: An Egalitarian Critique of Multiculturalism. Cambridge: Polity Press, 2011.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Relações Raciais entre Negros e Brancos em São Paulo. São Paulo: Anhembi, 1955.
BITTAR, E. C. B.; ALMEIDA, G. A. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001.
BITTAR, E. C. B. Curso de Ética Jurídica: ética geral e profissional. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2004.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.1988.
BRASIL. Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Ministério da Educação e Cultura: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
BRASIL. Lei 11.645 de 10 de março de 2008. Presidência da República: Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, MEC, 2012.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, MEC, 2012.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP 3/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, MEC, 2004.
CARDOSO, Fernando Henrique. Os Brancos e a Ascensão Social dos Negros em Porto Alegre. In: Anhembi, São Paulo, vol. 39, nº 117, p. 583-596, 1960.
CHAGAS, Miriam de Fátima. A Política do Reconhecimento dos “Remanescentes das Comunidades dos Quilombos”. In: Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 7, nº 15, p. 209-235, 2001.
DEWING, Michael. Canadian Multiculturalism. Otawa: Library of Parliament, 2013. Disponível em: http://www.parl.gc.ca/Content/LOP/ResearchPublications/2009-20-e.pdf.
Acesso em: Jan. 2015.
DUTRA, Mara Vanessa Fonseca. Direitos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica. Rio de Janeiro: KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, 2011.
FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Globo, 2008.
______. O Negro no Mundo dos Brancos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972.
FERREIRA, Mariana Kawall Leal. A Educação Escolar Indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Org.). Antropologia, História e Educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001, p. 71-111.
FOÉ, Nkolo. África em Diálogo, África em Questionamento: universalismo ou provincialismo? “Acomodação de Atlanta” ou iniciativa histórica? In: Educar em Revista, Curitiba, Brasil, Editora UFPR, nº 47, p. 175-228, 2013.
FOUCAULT, Michel. O Sujeito e o Poder. In: RABINOW, P; DREYFUS, H. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995, p.131-149.
FRASER, Nancy. Justice Interruptus: Critical Reflections on the Postsocialist Condition. New York & London: Routledge, 1997.
______. Mapeando a Imaginação Feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. In: Estudos Feministas, nº 15, 240, Florianópolis, maio/ago. 2007, p. 291-308.
FREGE, Gottlob. Begriffsschrift, a Formula Language, Modeled upon that of Arithmetic, for Pure Thought. In: VAN HEIJNOORT, J. (Ed.). From Frege to Gödel. Lincoln: Excel Press, 1999.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande e Senzala. 51. ed., São Paulo: Global, 2006.
GOUGES, Olympe de. L'esclavage des Noirs. Paris: Côte-femmes Éditions, 1989.
HABERMAS, J. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
______. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. 1, Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da Unesco no Brasil, 2003.
HEGEL, G. W. F. Filosofia da História. Brasília: Editora da UnB, 1995.
HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
IANNI, Octavio. As Metamorfoses do Escravo: apogeu e crise da escravatura no Brasil Meridional. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1962.
KYMLICKA, Will. Liberalism, Community and Culture. Oxford: Oxford University Press, 1989.
______. Derechos Individuales y Derechos de Grupo en la Democracia Liberal. In: Isegoría, 14, p. 5-36, 1996.
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática, 1987.
______. Os Quilombos e a Rebelião Negra. 7. ed., São Paulo: Editora Brasiliense, 1987a.
______. Rebeliões da Senzala: Quilombos, Insurreições, Guerrilhas. 3. ed., São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.
______. Sociologia do Negro Brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1988.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
______. Negritude: usos e sentidos. 3. ed., Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2006.
ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira e Identidade Nacional. São Paulo: Brasiliense, 2006.
RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. 2. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROBINSON, Andrew Mackenzie. Multiculturalism and the Foundations of Meaningful Life: reconciling autonomy, identity, and community. Canada: UBC Press, 2007.
RODRIGUES, Nina. As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. Salvador: Livraria Progresso, 1957.
______. L’Animisme Fétichiste des Negres de Bahia. Paris, 1890.
SCHWARCZ, Lília Moritz. Racismo no Brasil. 2. ed., São Paulo: Publifolha, 2013.
SILVA, Marcella Padilha Dantas da; BRANCO, Angela Uchoa. Negritude e Infância: relações étnico-raciais em situação lúdica estruturada. In: Psico, Porto Alegre, v. 42,
nº 2, p. 197-205, 2011.
TAYLOR, Charles; et al. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Tradução de Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2009.
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Publicado
2015-06-30
Como Citar
de Carvalho, G. P., & da Silva, E. A. (2015). Justiça social e multiculturalismo: As políticas de reconhecimento de identidades étnico-culturais no brasil. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 9(31), 134–159. https://doi.org/10.30899/dfj.v9i31.171
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