Justiça social e multiculturalismo

As políticas de reconhecimento de identidades étnico-culturais no brasil

Autores

  • Guilherme Paiva de Carvalho
  • Eliane Anselmo da Silva

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v9i31.171

Palavras-chave:

Justiça Social, Multiculturalismo, Identidade, Políticas de Reconhecimento

Resumo

As políticas de reconhecimento de indivíduos pertencentes a grupos étnico-culturais como sujeitos de direitos baseiam-se na conciliação entre identidade e diferença. Tais políticas podem ser associadas à concepção de justiça social e à ideia de multiculturalismo. No Brasil, o processo de reconhecimento de grupos afro-brasileiros e indígenas como sujeitos de direitos ocorreu com a promulgação da Constituição de 1988. Contudo, esse processo é dificultado em decorrência do predomínio de formas de discriminação racial, da desigualdade na distribuição de bens e da ausência de oportunidades equitativas na sociedade brasileira.

Biografia do Autor

Guilherme Paiva de Carvalho

Pós-Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Letras da UERN, Mossoró/RN. guimepaivacarvalho@gmail.com

Eliane Anselmo da Silva

Doutora em Antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UERN e Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Estudos Culturais (GRUESC), Mossoró/RN. elianeanselmo1@yahoo.com.br

Referências

ALONSO, Sara. O “movimento” pela Identidade e “resgate das terras de preto”: uma prática de socialização. In: Prêmio ABA/MDA Territórios Quilombolas/Associação Brasileira de Antropologia – Organizador. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2006.
BARRY, Brian. Culture and Equality: An Egalitarian Critique of Multiculturalism. Cambridge: Polity Press, 2011.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Relações Raciais entre Negros e Brancos em São Paulo. São Paulo: Anhembi, 1955.
BITTAR, E. C. B.; ALMEIDA, G. A. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001.
BITTAR, E. C. B. Curso de Ética Jurídica: ética geral e profissional. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2004.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.1988.
BRASIL. Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Ministério da Educação e Cultura: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
BRASIL. Lei 11.645 de 10 de março de 2008. Presidência da República: Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, MEC, 2012.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, MEC, 2012.
BRASIL. MEC – Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP 3/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, MEC, 2004.
CARDOSO, Fernando Henrique. Os Brancos e a Ascensão Social dos Negros em Porto Alegre. In: Anhembi, São Paulo, vol. 39, nº 117, p. 583-596, 1960.
CHAGAS, Miriam de Fátima. A Política do Reconhecimento dos “Remanescentes das Comunidades dos Quilombos”. In: Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 7, nº 15, p. 209-235, 2001.
DEWING, Michael. Canadian Multiculturalism. Otawa: Library of Parliament, 2013. Disponível em: http://www.parl.gc.ca/Content/LOP/ResearchPublications/2009-20-e.pdf.
Acesso em: Jan. 2015.
DUTRA, Mara Vanessa Fonseca. Direitos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica. Rio de Janeiro: KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, 2011.
FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Globo, 2008.
______. O Negro no Mundo dos Brancos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972.
FERREIRA, Mariana Kawall Leal. A Educação Escolar Indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Org.). Antropologia, História e Educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001, p. 71-111.
FOÉ, Nkolo. África em Diálogo, África em Questionamento: universalismo ou provincialismo? “Acomodação de Atlanta” ou iniciativa histórica? In: Educar em Revista, Curitiba, Brasil, Editora UFPR, nº 47, p. 175-228, 2013.
FOUCAULT, Michel. O Sujeito e o Poder. In: RABINOW, P; DREYFUS, H. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995, p.131-149.
FRASER, Nancy. Justice Interruptus: Critical Reflections on the Postsocialist Condition. New York & London: Routledge, 1997.
______. Mapeando a Imaginação Feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. In: Estudos Feministas, nº 15, 240, Florianópolis, maio/ago. 2007, p. 291-308.
FREGE, Gottlob. Begriffsschrift, a Formula Language, Modeled upon that of Arithmetic, for Pure Thought. In: VAN HEIJNOORT, J. (Ed.). From Frege to Gödel. Lincoln: Excel Press, 1999.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande e Senzala. 51. ed., São Paulo: Global, 2006.
GOUGES, Olympe de. L'esclavage des Noirs. Paris: Côte-femmes Éditions, 1989.
HABERMAS, J. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
______. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. 1, Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da Unesco no Brasil, 2003.
HEGEL, G. W. F. Filosofia da História. Brasília: Editora da UnB, 1995.
HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
IANNI, Octavio. As Metamorfoses do Escravo: apogeu e crise da escravatura no Brasil Meridional. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1962.
KYMLICKA, Will. Liberalism, Community and Culture. Oxford: Oxford University Press, 1989.
______. Derechos Individuales y Derechos de Grupo en la Democracia Liberal. In: Isegoría, 14, p. 5-36, 1996.
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática, 1987.
______. Os Quilombos e a Rebelião Negra. 7. ed., São Paulo: Editora Brasiliense, 1987a.
______. Rebeliões da Senzala: Quilombos, Insurreições, Guerrilhas. 3. ed., São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.
______. Sociologia do Negro Brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1988.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
______. Negritude: usos e sentidos. 3. ed., Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2006.
ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira e Identidade Nacional. São Paulo: Brasiliense, 2006.
RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. 2. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROBINSON, Andrew Mackenzie. Multiculturalism and the Foundations of Meaningful Life: reconciling autonomy, identity, and community. Canada: UBC Press, 2007.
RODRIGUES, Nina. As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. Salvador: Livraria Progresso, 1957.
______. L’Animisme Fétichiste des Negres de Bahia. Paris, 1890.
SCHWARCZ, Lília Moritz. Racismo no Brasil. 2. ed., São Paulo: Publifolha, 2013.
SILVA, Marcella Padilha Dantas da; BRANCO, Angela Uchoa. Negritude e Infância: relações étnico-raciais em situação lúdica estruturada. In: Psico, Porto Alegre, v. 42,
nº 2, p. 197-205, 2011.
TAYLOR, Charles; et al. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Tradução de Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2009.

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Publicado

2015-06-30

Como Citar

de Carvalho, G. P., & da Silva, E. A. (2015). Justiça social e multiculturalismo: As políticas de reconhecimento de identidades étnico-culturais no brasil. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 9(31), 134–159. https://doi.org/10.30899/dfj.v9i31.171