Migração, solução ou problema?

A resposta enviesada da União Europeia

Resumo

A maioria das pessoas que chega à Europa o faz por motivos de trabalho ou familiares, e apenas uma pequena fração delas entra na União de forma irregular, pois não tem permissão ou não tem outra opção de entrada. Buscar proteção internacional, seja qual for a forma, é outro motivo pelo qual as pessoas desejam ser admitidas no território da União. A União Europeia está cada vez mais dependente da imigração para manter sua força de trabalho a fim de atender às necessidades de seu próprio mercado de trabalho, que é claramente insuficiente. Para isso, ela precisa abordar a construção de um relato positivo sobre a imigração, o que requer um debate público, que atualmente não existe, para aumentar a conscientização sobre como gerenciar adequadamente um fenômeno social que não é de forma alguma cíclico e que gera benefícios tanto para quem chega quanto para quem o recebe. Essa narrativa deveria servir de incentivo para a criação de canais de migração regulares, legais, ordenados e seguros. No entanto, a desinformação e a ausência desse debate público alimentaram abordagens populistas e xenófobas que demonizam e instrumentalizam a migração, retratando-a como uma ameaça, como uma concorrência desleal que restringe as oportunidades para os cidadãos nacionais. A chamada “crise dos refugiados” provocou não apenas mudanças demográficas, mas também culturais nos Estados que compõem a União Europeia. Sua consequência mais duradoura foi a adoção, em grande parte reativa, da “abordagem securitária”, que passou a inspirar as novas políticas da União sobre controle de fronteiras, asilo e imigração, o que incentivou uma política não solidária, forjada no interesse exclusivo dos Estados-Membros que se consideram ameaçados, de muitas maneiras diferentes, pelo aumento dos fluxos migratórios. Dessa forma, a União vem insistindo na criação de canais e instrumentos de contenção e rejeição, que estão longe de expressar uma política migratória comum genuína, racional e humanitária. Para tanto, o novo Pacto sobre Migração e Asilo assumiu a forma de um amplo conjunto de disposições que resultam em controles mais intensos e eficazes, visando à contenção e à rejeição daqueles que não são considerados dignos de entrar ou permanecer legalmente no território da União.