Constituição federal, controle jurisdicional e níveis de escrutínio
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v9i32.164Palavras-chave:
Controle de Constitucionalidade, Democracia, Níveis de EscrutínioResumo
O estudo enfatiza a realidade brasileira e ressalta que nossa Constituição Federal possui um sentido substantivo de justiça. Discutem-se os fenômenos do
ativismo judicial e da judicialização da política. Assinala as mudanças às quais o Supremo Tribunal Federal foi submetido nos últimos anos e aproxima a doutrina
de Carolene Products e os níveis de escrutínio com a jurisdição constitucional nacional, distinguindo entre casos de controle forte e fraco da fiscalização de constitucionalidade.
Referências
ACKERMAN, Bruce. We The People: Foundations. Cambridge: Harvard University Press, 1993.
ARISTOTLE. Politics. London: William Heinemann, 1932.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial.
Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Revista de Direito do Estado, nº 13, jan./mar. 2009.
BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2011.
BARROSO, Luís Roberto. O Novo Direito Constitucional Brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte:
Fórum, 2012.
BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch: The Supreme Court at the Bar of Politics. New Haven: Yale University Press, 1986.
BINENBOJM, Gustavo. A Nova Jurisdição Constitucional. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed., Coimbra: Almedina, 2003.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2. ed., São Paulo: RT, 2000.
CLÉVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Jurisdição Constitucional, Ativismo e Democracia. Conferência de Abertura na IX Convenção Latino-americana de Direito (Colad), Curitiba, Paraná, em 27 de outubro de 2011.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas Provisórias. 3. ed., São Paulo: RT, 2010.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
CLÉVE, Clèmerson Merlin. Temas de Direito Constitucional. 2. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2014.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. São Paulo: Editora RT, 2014.
DIXON, Rosalind. Creating Dialogue about Socioecnomic Rights: Strong-form versus weak-form judicial review revisited. International Journal of Constitucional Law, v. 5, 2007.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
ELY, John Hart. Democracia e Desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FALLON JR., Richard H. Strict Judicial Scrutiny. University of California Law Review, v. 54, 2007.
FEREJOHN, John. Judicializing Politics, Politicizing Law. Law and Contemporary Problems, v. 65, nº 3, 2002.
FISS, Owen. Libertad de Expresión y Estructura Social. México, D.F.: Fontamara, 1997.
FISS, Owen. The Perils of Minimalism. Theoretical Inquires in Law, v. 9, 2008.
GARGARELLA, Roberto. El Derecho a la Protesta: el primer derecho. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005.
HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms. Cambridge: The MIT Press, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Theory and Practice. Boston: Beacon Press, 1973.
HIRST, Paul. Representative Democracy and its Limits. Cambridge: Polity Press, 1990.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Ícone, 2000.
KELSEN, H. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
MATHEWS, Jud; SWEET, Alec Stone. All Things in Proportion? American Rights Doctrine and the Problem of Balancing. Emory Law Journal, v. 60, 2011.
MENDES, Conrado Hübner. Controle de Constitucionalidade e Democracia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MENDES, Conrado Hübner. Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7. ed., São Paulo: Saraiva, 2012.
MORO, Sergio Fernando. Legislação Suspeita? Afastamento da Presunção de Constitucionalidade da Lei. 2. ed., Curitiba: Juruá Editora, 2003.
MOUFFE, Chantal. El Retorno de lo Político. Barcelona: Paidós, 1999.
NETTO, Menelick de Carvalho; SCOTTI, Guilherme. Os Direitos Fundamentais e a (In)certeza do Direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do
sistema de regras. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
NINO, Carlos Santiago. Ética y Derechos Humanos: un ensayo de fundamentación. Buenos Aires: Astrea, 1989.
NINO, Carlos Santiago. La Constitución de la Democracia Deliberativa. Barcelona: Gedisa, 1997.
POSNER, Richard. The Rise and Fall of Judicial Self-Restraint. California Law Review, v. 100, 2012.
ROBINSON, Greg; ROBINSON, Toni. Korematsu and Beyond: Japanese Americans and the origins of strict scrutiny. Law and Contemporary Problems, v. 68, 2005.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed., São Paulo: Malheiros, 2010.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
STRAUSS, David A. The Living Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2010.
STRAUSS, Marcy. Reevaluating Suspect Classifications. Seattle University Law Review, v. 35, 2011.
SUNSTEIN, Cass. If People Would be Outraged by Their Rulings, Should Judges Care? Stanford Law Review, v. 60, 2007.
THAYER, James Bradley. The Origin and Scope of the American Doctrine of Constitutional Law. Boston: Little, Brown and Company, 1893.
TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao Mínimo Existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
TRIBE, Laurence. American Constitutional Law. 3. ed., New York: Foundation Press, 2000.
TRIBE, Laurence. The Invisible Constitution. New York: Oxford University Press, 2008.
VELASCO, Marina. O que é Justiça: o justo e o injusto na pesquisa filosófica. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2009.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A Constituição como Reserva de Justiça. Lua Nova, nº 42, 1997.
WINKLER, Adam. Fatal in Theory and Strict in Fact: An Empirical Analysis of Strict Scrutiny in the Federal Courts. Vanderbilt Law Review, v. 59, 2006.
ARISTOTLE. Politics. London: William Heinemann, 1932.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial.
Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Revista de Direito do Estado, nº 13, jan./mar. 2009.
BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2011.
BARROSO, Luís Roberto. O Novo Direito Constitucional Brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte:
Fórum, 2012.
BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch: The Supreme Court at the Bar of Politics. New Haven: Yale University Press, 1986.
BINENBOJM, Gustavo. A Nova Jurisdição Constitucional. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed., Coimbra: Almedina, 2003.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2. ed., São Paulo: RT, 2000.
CLÉVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Jurisdição Constitucional, Ativismo e Democracia. Conferência de Abertura na IX Convenção Latino-americana de Direito (Colad), Curitiba, Paraná, em 27 de outubro de 2011.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas Provisórias. 3. ed., São Paulo: RT, 2010.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
CLÉVE, Clèmerson Merlin. Temas de Direito Constitucional. 2. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2014.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. São Paulo: Editora RT, 2014.
DIXON, Rosalind. Creating Dialogue about Socioecnomic Rights: Strong-form versus weak-form judicial review revisited. International Journal of Constitucional Law, v. 5, 2007.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
ELY, John Hart. Democracia e Desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FALLON JR., Richard H. Strict Judicial Scrutiny. University of California Law Review, v. 54, 2007.
FEREJOHN, John. Judicializing Politics, Politicizing Law. Law and Contemporary Problems, v. 65, nº 3, 2002.
FISS, Owen. Libertad de Expresión y Estructura Social. México, D.F.: Fontamara, 1997.
FISS, Owen. The Perils of Minimalism. Theoretical Inquires in Law, v. 9, 2008.
GARGARELLA, Roberto. El Derecho a la Protesta: el primer derecho. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005.
HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms. Cambridge: The MIT Press, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Theory and Practice. Boston: Beacon Press, 1973.
HIRST, Paul. Representative Democracy and its Limits. Cambridge: Polity Press, 1990.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Ícone, 2000.
KELSEN, H. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
MATHEWS, Jud; SWEET, Alec Stone. All Things in Proportion? American Rights Doctrine and the Problem of Balancing. Emory Law Journal, v. 60, 2011.
MENDES, Conrado Hübner. Controle de Constitucionalidade e Democracia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MENDES, Conrado Hübner. Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7. ed., São Paulo: Saraiva, 2012.
MORO, Sergio Fernando. Legislação Suspeita? Afastamento da Presunção de Constitucionalidade da Lei. 2. ed., Curitiba: Juruá Editora, 2003.
MOUFFE, Chantal. El Retorno de lo Político. Barcelona: Paidós, 1999.
NETTO, Menelick de Carvalho; SCOTTI, Guilherme. Os Direitos Fundamentais e a (In)certeza do Direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do
sistema de regras. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
NINO, Carlos Santiago. Ética y Derechos Humanos: un ensayo de fundamentación. Buenos Aires: Astrea, 1989.
NINO, Carlos Santiago. La Constitución de la Democracia Deliberativa. Barcelona: Gedisa, 1997.
POSNER, Richard. The Rise and Fall of Judicial Self-Restraint. California Law Review, v. 100, 2012.
ROBINSON, Greg; ROBINSON, Toni. Korematsu and Beyond: Japanese Americans and the origins of strict scrutiny. Law and Contemporary Problems, v. 68, 2005.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed., São Paulo: Malheiros, 2010.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
STRAUSS, David A. The Living Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2010.
STRAUSS, Marcy. Reevaluating Suspect Classifications. Seattle University Law Review, v. 35, 2011.
SUNSTEIN, Cass. If People Would be Outraged by Their Rulings, Should Judges Care? Stanford Law Review, v. 60, 2007.
THAYER, James Bradley. The Origin and Scope of the American Doctrine of Constitutional Law. Boston: Little, Brown and Company, 1893.
TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao Mínimo Existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
TRIBE, Laurence. American Constitutional Law. 3. ed., New York: Foundation Press, 2000.
TRIBE, Laurence. The Invisible Constitution. New York: Oxford University Press, 2008.
VELASCO, Marina. O que é Justiça: o justo e o injusto na pesquisa filosófica. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2009.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A Constituição como Reserva de Justiça. Lua Nova, nº 42, 1997.
WINKLER, Adam. Fatal in Theory and Strict in Fact: An Empirical Analysis of Strict Scrutiny in the Federal Courts. Vanderbilt Law Review, v. 59, 2006.
Downloads
Publicado
2015-09-30
Como Citar
Lorenzetto, B. M., & Clève, C. M. (2015). Constituição federal, controle jurisdicional e níveis de escrutínio. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 9(32), 97–123. https://doi.org/10.30899/dfj.v9i32.164
Edição
Seção
DOUTRINA NACIONAL
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br
