BAPTISTA NUNES, E. A.; XAVIER BAEZ, N. L. Colisão de direitos, proporcionalidade e a complexa realidade da exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, [S. l.], v. 13, n. 40, p. 173–198, 2020. DOI: 10.30899/dfj.v13i40.611. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/611. Acesso em: 16 out. 2025.