TY - JOUR AU - Barreto Junior, Irineu Francisco AU - Custódio, Roberto Montanari PY - 2021/05/10 Y2 - 2024/03/28 TI - SOPESAMENTO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS: A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO LÓGICA NA PONDERAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS JF - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça JA - DFJ VL - 14 IS - 43 SE - DOUTRINA NACIONAL DO - 10.30899/dfj.v14i43.767 UR - https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/767 SP - 303-330 AB - <p>Este artigo analisa a adoção da técnica do sopesamento entre princípios e garantias na solução de conflitos originários pela colisão entre institutos jurídicos fundamentais. Adota a teoria de Robert Alexy para distinção analítica entre regras e princípios e elege a liberdade de expressão enquanto garantia primordial na sociedade contemporânea, cuja proteção se mostra mais premente com o advento da Sociedade da Informação. O artigo adota o enfoque jurídico-dogmático que considera o direito com autossuficiência metodológica, trabalha com elementos internos e externos ao ordenamento jurídico e a linha investigativa Jurídico Sociológica, que se propõe a compreender o fenômeno jurídico, no ambiente social mais amplo. Conclui que princípios poderão estar sujeitos ao mesmo tratamento dado as regras, isto é, se subsumirem a uma decisão em vez de serem ponderados. Isso ocorrerá quando houver restrições estabelecidas pelo próprio texto constitucional ou quando os tribunais superiores já propalarem, anteriormente, decisões para casos pretéritos e similares de colisão.</p> ER -