TY - JOUR AU - Bonizzato, Luigi AU - Junior, Manuel Rodrigues de Sousa AU - Bolonha, Carlos PY - 2017/12/30 Y2 - 2024/03/29 TI - Saúde, educação e pessoas com deficiência: o advento da microcefalia JF - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça JA - DFJ VL - 11 IS - 37 SE - DOUTRINA NACIONAL DO - 10.30899/dfj.v11i37.132 UR - https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/132 SP - 303-329 AB - <p>A saúde e a educação detêm nuanças que fazem com que gravitem das esferas pública à&nbsp;privada, inseridas em uma pluralidade normativa particular. A realidade brasileira é de grande descaso&nbsp;com várias liberdades qualificadas como substantivas. Dessa forma, quais serão as consequências&nbsp;e os reflexos dessa epidemia? Utilizando como referencial teórico o desenvolvimento como liberdade&nbsp;abordado por Amartya Sen e, a partir de metodologia dedutiva, de pesquisas bibliográfica e empírica,&nbsp;este artigo tem como foco o direito à educação e à inclusão de pessoas com deficiência. A epidemia&nbsp;do vírus da zika atinge recém-nascidos, deixando-os com sequelas, cujas consequências são incertas,&nbsp; conforme estudo realizado por Vanessa Teixeira Müller. Conclui-se que, ao se desenhar um futuro&nbsp;incerto e perigoso para a saúde pública pelo aumento de gerações com microcefalia no Brasil, o Estado&nbsp;terá que se aparelhar e preocupar com o amparo, tratamento e inclusão dessas pessoas, necessitando&nbsp;de investimentos, gestão e procedimentos canalizados para a saúde e educação públicas.</p> ER -