Saúde, educação e pessoas com deficiência: o advento da microcefalia - Bonizzato, Luigi; Junior, Manuel Rodrigues de Sousa; Bolonha, Carlos (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2017)
A saúde e a educação detêm nuanças que fazem com que gravitem das esferas pública à privada, inseridas em uma pluralidade normativa particular. A realidade brasileira é de grande descaso com várias liberdades qualificadas como substantivas. Dessa forma, quais serão as consequências e os reflexos dessa epidemia? Utilizando como referencial teórico o desenvolvimento como liberdade abordado por Amartya Sen e, a partir de metodologia dedutiva, de pesquisas bibliográfica e empírica, este artigo tem como foco o direito à educação e à inclusão de pessoas com deficiência. A epidemia do vírus da zika atinge recém-nascidos, deixando-os com sequelas, cujas consequências são incertas, conforme estudo realizado por Vanessa Teixeira Müller. Conclui-se que, ao se desenhar um futuro incerto e perigoso para a saúde pública pelo aumento de gerações com microcefalia no Brasil, o Estado terá que se aparelhar e preocupar com o amparo, tratamento e inclusão dessas pessoas, necessitando de investimentos, gestão e procedimentos canalizados para a saúde e educação públicas.