A VERDADE E O CONTRADITÓRIO: NOTAS PARA UMA GESTÃO DIALÓGICO-APROXIMATIVA DA PROVA PROCESSUAL PENAL - JACOB, MURIEL AMARAL; Novais, Fabrício Muraro (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2021)
A verdade é um problema constantemente trabalhado pelos processualistas, especialmente no que respeita à possibilidade de sua obtenção por meio de procedimentos legalmente previstos, com o respeito às garantias fundamentais do réu. O objetivo do presente trabalho foi estudar o conceito de verdade, especificamente no concernente à sua gestão dialógico-aproximativa, no direito processual penal caracterizado pelo contraditório, por meio de pesquisa bibliográfica qualitativa. Na escrita, utilizou-se o procedimento dedutivo. Partiu-se da hipótese de que a verdade real é um mito processual que deve servir apenas de parâmetro para a aproximação à verdade, por intermédio da gestão dialógica das provas, voltada à máxima aproximação à realidade pretérita. Justifica-se o presente estudo pela necessidade de concretização das garantias fundamentais constitucionalmente consagradas, assim como o aprimoramento dos entendimentos concernentes aos institutos jurídico-processuais basilares.