Entre o não-positivismo e o positivismo jurídico: Notas sobre o conceito de direito em Robert Alexy - de Sousa, Felipe Oliveira (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011)
Esse texto procura discutir a contribuição que Robert Alexy deu ao corrente debate sobre o tema das possíveis relações entre Direito e Moral. Esse propósito se justifica por ser a contribuição de Alexy uma das mais importantes disponíveis na discussão contemporânea. Para tanto, o texto segue dividido em duas partes centrais. No item 2, procedo a uma reconstrução das principais teses e argumentos que Alexy desenvolveu em seus mais recentes escritos sobre o conceito de Direito. No item 3, discuto as objeções que Joseph Raz e Eugenio Bulygin recentemente formularam aos argumentos de Alexy. Com base nessa discussão, busco mostrar que, ao contrário do que muitos possam pensar, há mais pontos de convergência que de divergência entre o positivismo jurídico e o não-positivismo.