A dignidade da pessoa humana como princípio rizomático fontal: Desafios e perspectivas em um mundo globalizado - Krohling, Aloísio; Demo, Alcenir José (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011)
Vivemos, hodiernamente, em um mundo globalizado, cuja situação fática se apresenta, às escâncaras, como um caminho sem volta. Diante disso, urge que seja encetada uma releitura acerca da efetivação dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais para este mundo globalizado, tendo por paradigma o princípio da dignidade de pessoa humana. Aliás, tem sido este o principal problema que vem provocando os juristas do mundo inteiro a uma reflexão jurídico-filosófica, notadamente os filósofos do direito que contam com uma formação humanista, a exemplo de Joaquín Herrera Flores. Não foi por outra razão que Frantz Fanon, atento à questão em voga, conclamou a todos, in verbis: “[...] Abandonemos essa Europa que não para de falar no homem, ao mesmo tempo que o massacra onde quer que o encontre, em todos os cantos de suas ruas limpas, em todos os cantos do mundo.”3 Eis, portanto, o móvel determinante da elaboração deste artigo. Serão aqui analisados os direitos humanos fundamentais no mundo globalizado, bem como a dignidade da pessoa humana como princípio rizomático e norteador da implementação de tais direitos, figurando o Poder Judiciário como órgão estatal responsável pelo controle das respectivas políticas públicas.