@article{de Queiroz Barboza_Salomão Leite_2022, title={ENTRE O ENTUSIASMO E O MAL-ESTAR CONSTITUCIONAL:: DIFERENTES PAPÉIS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS EM TRÊS DÉCADAS DE CONSTITUCIONALISMO INSTÁVEL}, volume={15}, url={https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/1042}, DOI={10.30899/dfj.v15i45.1042}, abstractNote={<p class="PargrafoaEsquerda">O constitucionalismo social foi adotado em diversos países e também no Brasil pela Constituição de 1988, especialmente através do rol de direitos sociais que buscava transformar a realidade de desigualdade do país.O presente artigo analisa os diferentes papeis atribuídos e assumidos pela Jurisdição Constitucional brasileira na efetivação dos direitos fundamentais sociais nas três décadas de vigência da Constituição de 1988. Para tanto, traz o comportamento conservador e autorrestritivo do Supremo na primeira década pós 88, bem como a mudança da narrativa que apostava nas potencialidades da jurisdição constitucional para a ampla realização dos direitos sociais e das promessas constitucionais,Trata também do protagonismo assumido pelo STF e do excesso de judicialização da política, enfrentando as críticas relacionadas à legitimidade do Tribunal e os problemas relacionados à racionalidade decisória, ou sua ausência. Por fim aponto os novos desafios relacionados ao processo de erosão democrática em andamento e o papel da Corte em proteger a democracia.Desse modo, o artigo metodologicamente realiza uma análise crítica da literatura sobre judicialização dos direitos sociais, interpretação e teoria da decisão judicial (revisão bibliográfica), refletindo também sobre casos relacionados ao tema (estudo de casos).</p> <p> </p>}, number={45}, journal={Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça}, author={de Queiroz Barboza, Estefânia Maria and Salomão Leite, Glauco}, year={2022}, month={mar.}, pages={533–561} }