v. 15 n. 44 (2021): Volume 15, número 44, janeiro a junho de 2021

EDITORIAL

Páginas pr´é-textuais

Paola Mondardo Sartori
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Nota Editorial (Português)

Paola Mondardo Sartori

15-16
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Nota Editorial (Inglês)

Paola Mondardo Sartori

17-18
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Margen de apreciación nacional, diálogo judicial y argumentación racional Notas desde la experiencia peruana

Pedro P. Grández Castro

21-50
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Paternalismo no Direito Privado

Jörg Neuner

51-80
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Tecnologia jurídica/Direito computacional: Precondições, Oportunidades e Riscos

Wolfgang Hoffmann-Riem

81-101
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DOUTRINA NACIONAL

EM DEFESA DA DEMOCRACIA: UMA (RE)LEITURA DAS CONDIÇÕES DE LEGITIMIDADE DO GOVERNO PELA INCLUSÃO DOS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS

Diogo Valério Félix, Zulmar Fachin

105-135
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ORDEM ECONÔMICA & INOVAÇÃO: A LEI DO BEM E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DO TRATAMENTO FAVORECIDO AS EMPRESAS NACIONAIS DE PEQUENO PORTE.

LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA

137-154
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Direitos Humanos dos Refugiados Ambientais

André Rafael Weyermüller, Leonel Severo Rocha, Bruno de Lima Silva

155-180
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EXISTEM LIMITES À ATUAÇÃO ESTATAL NA LUTA GLOBAL CONTRA O COVID-19? AS RESPOSTAS DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS À PANDEMIA

Paula Wojcikiewicz Almeida, Gabriela Hühne Porto

181-206
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O HOMESCHOOLING E O DIREITO À CONVIVÊNCIA LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Maurício Maia, Luiz Alberto David Araujo

207-224
- PDF
A ineficiência dos portais de transparência pública no Brasil: uma análise à luz do princípio da publicidade e do direito ao desenvolvimento

elias marques de medeiros neto, Guilherme Rocha

225-244
- PDF
O AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA COMO EXPRESSÃO DA NEGAÇÃO DO DIREITO À CIDADE RELACIONADA AO NÃO ACESSO À MORADIA DIGNA

Poliana de Oliveira Silva, Fernando Joaquim Ferreira Maia

245-270
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VALORES AXIOMÁTICOS PARA UMA JUSTIÇA DO DIREITO SANCIONADOR Uma metanormativa limitadora do poder punitivo do Estado

Sandro Lúcio Dezan

271-286
- PDF
A VERDADE E O CONTRADITÓRIO NOTAS PARA UMA GESTÃO DIALÓGICO-APROXIMATIVA DA PROVA PROCESSUAL PENAL

MURIEL AMARAL JACOB, Fabrício Muraro Novais

287-308
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RESENHA

“TEORIA GERAL DO DIREITO DIGITAL – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA O DIREITO”, DO PROF. DR. WOLFGANG HOFFMANN-RIEM

Italo Fuhrmann

311-315
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Ulisses: acorrentado ou liberto? (Comentário Jurisprudência) Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de Saúde durante a Pandemia da Covid-19.

Habacuque WELLINGTON SODRE, RODRIGO Francisconi Costa Pardal

319-350
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Normas Editoriais

Paola Mondardo Sartori

351-353
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EDITORIAL

Páginas pr´é-textuais

Nota Editorial (Português)

Nota Editorial (Inglês)

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Margen de apreciación nacional, diálogo judicial y argumentación racional Notas desde la experiencia peruana

Paternalismo no Direito Privado

Tecnologia jurídica/Direito computacional: Precondições, Oportunidades e Riscos

DOUTRINA NACIONAL

EM DEFESA DA DEMOCRACIA: UMA (RE)LEITURA DAS CONDIÇÕES DE LEGITIMIDADE DO GOVERNO PELA INCLUSÃO DOS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS

ORDEM ECONÔMICA & INOVAÇÃO: A LEI DO BEM E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DO TRATAMENTO FAVORECIDO AS EMPRESAS NACIONAIS DE PEQUENO PORTE.

Direitos Humanos dos Refugiados Ambientais

EXISTEM LIMITES À ATUAÇÃO ESTATAL NA LUTA GLOBAL CONTRA O COVID-19? AS RESPOSTAS DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS À PANDEMIA

O HOMESCHOOLING E O DIREITO À CONVIVÊNCIA LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

A ineficiência dos portais de transparência pública no Brasil: uma análise à luz do princípio da publicidade e do direito ao desenvolvimento

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA COMO EXPRESSÃO DA NEGAÇÃO DO DIREITO À CIDADE RELACIONADA AO NÃO ACESSO À MORADIA DIGNA

VALORES AXIOMÁTICOS PARA UMA JUSTIÇA DO DIREITO SANCIONADOR Uma metanormativa limitadora do poder punitivo do Estado

A VERDADE E O CONTRADITÓRIO NOTAS PARA UMA GESTÃO DIALÓGICO-APROXIMATIVA DA PROVA PROCESSUAL PENAL

RESENHA

“TEORIA GERAL DO DIREITO DIGITAL – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA O DIREITO”, DO PROF. DR. WOLFGANG HOFFMANN-RIEM

Ulisses: acorrentado ou liberto? (Comentário Jurisprudência) Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de Saúde durante a Pandemia da Covid-19.

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