v. 3 n. 9 (2009): Volume 3, número 9, outubro a dezembro de 2009

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v3i9

Publicado: 2009-12-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Exercícios de interpretação do art. 2 da Constituição italiana

Riccardo Guastini

53-65
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Participação pública e defesa do ambiente Um silêncio crescentemente ensurdecedor - monólogo com jurisprudência em fundo

Carla Amado Gomes

38-52
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Políticas orientadas para a igualdade Um novo conceito em políticas públicas?

Alexander Graser

13-37
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DOUTRINA NACIONAL

‘Farra do boi’, fauna e manifestação cultural Uma colisão de princípios constitucionais? Estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal

Wilson Steinmetz

260-273
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Autonomia e dignidade da pessoa humana em Kant

Thadeu Weber

232-259
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Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina Legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma

Ruy Samuel Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar Espíndola

205-231
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O direito civil-constitucional e o Reino da Dinamarca Hamlet, codificação e o fantasma paterno

Ricardo Aronne

174-204
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Brazil’S Constitution of 1988 on its twenty first anniversary Where we stand now

Luís Roberto Barroso

147-173
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Processos objetivos no Direito brasileiro Ações Direta de Inconstitucionalidade, Declaratória de Constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental

José Maria Tesheiner, Rodrigo A. Azambuja da Cunha

124-146
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Saúde, higiene e segurança no teletrabalho Reflexões e dilemas no contexto da dignidade da pessoa humana trabalhadora

Denise Pires Fincato

101-123
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Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor

Adalberto Pasqualotto

66-100
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