v. 4 n. 13 (2010): Volume 4, número 13, outubro a dezembro de 2010

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v4i13

Publicado: 2010-12-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Jurisprudência constitucional dispositiva

Alexander Graser

58-77
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La “semantica dell’embrione” nei documenti normativi uno sguardo comparatistico

Vincenzo Durante

37-57
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As relações entre o Tribunal de Justiça da UE e os tribunais constitucionais nacionais dos Estados-Membros

Francisco Balaguer Callejón

13-36
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DOUTRINA NACIONAL

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição de 1988

Isabela Bentes de Lima

294-320
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O direito à identidade genética versus o direito à privacidade da mãe Análise de caso prático

Ísis Boll De Araujo Bastos

279-293
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O dever estatal de garantir o treinamento de cães-guia O direito à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e sua tutela jurisdicional

Andréia Garcia Martin, Taís Nader Marta

249-278
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A exploração do trabalho infantil no Brasil e a atuação do ministério público em ações de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

Magno Luiz Barbosa

225-248
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A Democracia Representativa e a Democracia Participativa

Paulo Márcio Cruz

202-224
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A relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos diante do pensamento de Pontes de Miranda

Adrualdo de Lima Catão

184-201
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A ação afirmativa e a questão das quotas raciais

Marcos César Botelho

163-183
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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas

Sérgio Augustin, Ângela Almeida

141-162
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental Regulação ou limitação do conteúdo essencial?

Claudio Ari Mello

110-140
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A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais Desafios de ontem e perspectivas para o amanhã

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Marcia Andrea Bühring

96-109
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A definição de pessoa e de dignidade humana e suas implicações práticas

Fernanda Frizzo Bragato

78-95
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RESENHA

A sociedade decente

Hilda Helena Soares Bentes

321-325
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