v. 6 n. 18 (2012): Volume 6, número 18, janeiro a março de 2012

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18

Publicado: 2012-03-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Da proteção dos direitos fundamentais por meio da garantia da liberdade de informação

Heinrich Scholler, Ning-Hsiu Lee

13-21
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Bioética direitos do nascituro, direitos das gerações futuras

Fancesco Rimoli

22-52
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Reflexiones jurídico-constitucionales sobre la prohibición del velo islámico integral en Europa

Benito Aláez Corral

53-96
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DOUTRINA NACIONAL

O Brasil e a cooperação jurídica internacional com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Maria Carolina Florentino Lascala, Riva Sobrado de Freitas

97-119
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A busca pela concordância prática e os limites ao “método da ponderação de bens constitucionais”

Daniel Gaio

120-128
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Os direitos políticos no Brasil Imperial Entre constitucionalismo e liberalismo

Luciene Dal Ri

129-148
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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde

Maria Claudia Crespo Brauner, Laíse Graff

149-168
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O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade

Roger Raupp Rios

169-177
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Qual pode ser o papel do direito fundamental da igualdade em uma política de cotas raciais?

Mariana Barbosa Cirne

178-202
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A verdade como direito fundamental em face dos atos de sequestro, tortura, morte e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro

Rogério Gesta Leal

203-228
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Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e a tutela adequada dos Direitos Transindividuais

Aline Maia Santos, Gustavo Viegas Marcondes, Jaqueline Querino Alves, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

229-245
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Colisões entre referências comunicativas nas decisões judiciais da Região Sul do Estado de Minas Gerais

Rafael Simioni

246-265
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RESENHA

La garantía del contenido esencial de los derechos fundamentales

Marcela Rosa Abrahão

266-290
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