v. 6 n. 19 (2012): Volume 6, número 19, abril a junho de 2012

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v6i19

Publicado: 2012-06-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Direitos humanos em tempos de terror A segurança coletiva é a inimiga da liberdade individual?

Jutta Limbach

13-21
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Objetivos e limites das leis de igualdade

Bob Hepple

22-36
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DOUTRINA NACIONAL

Os beneficiários da ação afirmativa

Ockert Dupper

37-49
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Repensando o papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade Aproximações teóricas

Breno Baía Magalhães

50-68
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Democracia forjada em juízo Reflexões sobre a jurisdição constitucional através do método de estudo de caso

Talita Tatiana Dias Rampin, Yvete Flávio da Costa

69-101
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Eugenismo e direitos humanos Uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas

Paulo Henrique Burg Conti

102-123
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Evasão fiscal e efetividade dos direitos fundamentais

Joacir Sevegnani, Marcos Leite Garcia

124-144
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A utilização do novo conceito de pessoa com deficiência Uma advertência necessária

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Luiz Alberto David Araujo

145-159
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Repercussão da dignidade da pessoa humana e os desafios da concretização dos princípios estruturantes do direito de família contemporâneo

Aurélia Carla Queiroga da Silva, Artur Cortez Bonifácio

160-187
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A sociedade da informação a serviço da inclusão social

Maria Cristina Cereser Pezzella, Michelle Dias Bublitz

188-209
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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional Reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss

Simone Hegele Bolson

210-236
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“Hermenêutica constitucional” e senso comum teórico dos juristas O exemplo privilegiado de uma aula na TV

Lenio Luiz Streck, Rafael Köche, Fabiano Müller, Lucas Dallarosa Fogaça

237-261
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New York Times Co. v. Sullivan O surgimento da doutrina da actual malice e sua repercussão na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana (a proteção da verdade)

Daniany Souza da Silva

262-278
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RESENHA

O constitucionalismo brasileiro Narrativa da história do conflito entre liberdade e autoritarismo

Wilson Steinmetz

279-283
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