v. 8 n. 29 (2014): Volume 8, número 29, outubro a dezembro de 2014

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v8i29

Publicado: 2014-12-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet, Ivar Hartmann

1
- PDF

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A jurisdição administrativa na Alemanha Entre tarefas clássicas e desafios atuais

Eberhard Schmidt-Aßmann

15-29
- PDF
Adoção e casais do mesmo sexo Novos direitos no espaço constitucional europeu após a decisão x e outros v. Austria

Neliana Rodean

30-46
- PDF

DOUTRINA NACIONAL

A indenização prévia no processo judicial de desapropriação por utilidade pública Algumas premissas para superação do entendimento jurisprudencial hodierno

Dimitri de Souza Cardozo, Luciana Gaspar Melquíades Duarte

47-65
- PDF
Da ilegal exigência de patrimônio para discussão judicial de débito

Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer, Leonardo Gureck Neto, Guilherme Misugi

66-85
- PDF
Quando a tradução também importa Problemas linguísticos de direito comparado

Fernando Leal, Eduardo Jordão

86-104
- PDF
Plano de saúde coletivo contratado por empresa Contrato existencial ou contrato de lucro? – por uma nova interpretação dos contratos empresariais – a dicotomia do Século XXI

Ricardo Lupion

105-117
- PDF
Privacidade e liberdade de expressão na sociedade da informação

Maria Cristina Cereser Pezzella, Silvano Ghisi

118-138
- PDF
Direitos individuais e bens coletivos em robert alexy

Cristhian Magnus de Marco, Janaína Reckziegel

139-157
- PDF
Gilmore vs. Urofsky, 216 F.3d 401 (4th Cir. 2000) o conflito entre as dimensões individual e institucional da liberdade acadêmica

Amanda Costa Thomé Travincas

158-168
- PDF
O princípio da proibição da concretização deficitária dos direitos fundamentais e a decisão do stf na aferição do critério de miserabilidade à concessão de benefício assistencial

Ana Paula Martini Tremarin Wedy

169-188
- PDF