O jus cogens e o possível conflito com a soberania do Estado

Autores

  • Maria Carolina Gervásio Angelini
  • Luís Renato Vedovato

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v10i35.96

Palavras-chave:

Jus cogens, Soberania, Subordinação

Resumo

Os abusos e a falta de proteção ao homem, altamente evidenciada na I e II Guerras Mundiais, fez com que a dignidade humana se tornasse a principal preocupação da sociedade internacional. Um dos instrumentos que reconhece tal dignidade e protege direitos fundamentais do ser humano são as normas jus cogens. Pelo conteúdo primordial dessas normas, é patente que elas produzem seus efeitos sem necessidade da manifestação de vontade dos Estados, o que demonstra a relativização da soberania.

Referências

ACCIOLY, Hildebrando; DO NASCIMENTO E SILVA, G. E. e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
ANDRADE, Isabela Piancetini. Responsabilidade internacional do estado por violação do jus cogens. Revista Brasileira de Direito Internacional, Curitiba, v. 5, jan./jun. 2007.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010.
DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Convenção de Viena sobre Direitos e Tratados.
DIHN, Nguyen Quoc; DAILLER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Trad. Vitor Marques Coelho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
FERNANDES, Luciana de Medeiros. Soberania & Processos de Integração: o novo conceito de soberania em face da globalização – uma abordagem especial quanto às realidades de integração regional. Curitiba: Juruá, 2007.
FINKELSTEIN, Cláudio. Hierarquia das normas no direito internacional: jus cogens e metaconstituiconalismo. São Paulo: Saraiva, 2013.
FRIEDRICH, Tatyana Scheila. As normas imperativas de direito internacional público – jus cogens. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004.
LACHS, Manfred. The development and general trends of international law in our time. RCADI, 169, IV, 1980.
LACHS, Manfred. The law of treaties (some general refletions of the report of the International Law Coimssion). In: Recueil d’Études de Droit International. En Hommage a Paul Guggenheim, Genebra, Faculdade de Direito de Genebra e Instituto de Altos Estudos Internacionais, 1968.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 13. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MOTA, Natállia Campos. O papel das normas jus cogens na hierarquia proposta pelo constitucionalismo internacional, 2013. Disponível em: <http://bdm.bce.unb.br/bitstream/10483/5885/1/2013_Nat%C3%A1lliaCamposMota.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2015.
NASSER, Salem Hikmat. Jus Cogens ainda esse desconhecido. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/9658/Salem%20Hikmat%20Nasser.pdf?sequence=1>. Acesso em: 12 maio 2015. Projeto “Violações graves de obrigações de correntes de normas imperativas do direito
internacional geral”. Disponível em: <http://novodireitointernacional.com.br/wp-content/uploads/2012/02/Projeto-da-CDI-sobre-Responsabilidade-Internacional-dos-Estados.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2015.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
RODAS, João Grandino. Jus cogens em direito internacional. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/66736/69346>. Acesso em: 01 mar. 2015.
SALA, José Blanes. A política internacional e as regras de jus cogens. Revista IMES-Direito, ano VIII, n. 13, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/tablas/22297.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2015.
SANTOS, Thalyta dos. O direito internacional humanitário e a proteção dos prisioneiros de guerra. Disponível em:<http://www.unifebe.edu.br/revistadaunifebe/20121/artigo043.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2015.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2002.
SOUSA, Mônica Teresa Costa. Direito Internacional Humanitário. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Memorial por um novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Belo Horizonte, v. ago./dez. 2013.
VERDROSS, Alfred. Derecho Internacional Publico. Madrid: Aguilar, 1957.
VERDRROSS, Alfred. Forbidden Treaties in International Law. The American Journal of International Law, v. 60, 1966.

Downloads

Publicado

2016-12-30

Como Citar

Angelini, M. C. G., & Vedovato, L. R. (2016). O jus cogens e o possível conflito com a soberania do Estado. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 10(35), 103–126. https://doi.org/10.30899/dfj.v10i35.96